Lei Ordinária Nº 1731, de 19 de Agosto de 2009

• Ementa: OBRIGA A FIXAÇÃO DA FRASE: \"RESPEITAR O IDOSO É RESPEITAR A SI MESMO\", NOS ÔNIBUS E NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1731/2009

Lei Ordinária Nº 1730, de 22 de Julho de 2009

• Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO ACESSO DE IDOSO E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS A CINEMAS, CINECLUBES, EVENTOS ESPORTIVOS, TEATROS MUNICIPAIS E PARQUES DE DIVERSÃO E ESPETÁCULOS CIRCENSES INSTALADOS EM PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1730/2009

Lei Ordinária Nº 1729, de 02 de Julho de 2009

• Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTO TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1729/2009

Lei Ordinária Nº 1728, de 30 de Junho de 2009

• Ementa: CRIA, DENOMINA BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1728/2009

Lei Ordinária Nº 1726, de 30 de Junho de 2009

• Ementa: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1726/2009

Lei Ordinária Nº 1725, de 30 de Junho de 2009

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1725/2009

Lei Ordinária Nº 1724, de 30 de Junho de 2009

• Ementa: DA DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1724/2009

Lei Ordinária Nº 1723, de 30 de Junho de 2009

• Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU A ALIENAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS EDIFICADAS NA ÁREA QUE MENCIONA.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1723/2009

Lei Ordinária Nº 1722, de 30 de Junho de 2009

• Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MAMOGRAFIA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1722/2009

Lei Ordinária Nº 1720, de 30 de Junho de 2009

• Ementa: FIXA GANHO REAL ÀS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1720/2009