Lei Ordinária Nº 1819, de 25 de Fevereiro de 2011
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES PELO PODER EXECUTIVO DE OURO BRANCO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1819/2011
Lei Ordinária Nº 1818, de 25 de Fevereiro de 2011
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Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2011 NO VALOR DE R$1.585.578,13 (UM MILHÃO QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕ
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1818/2011
Lei Ordinária Nº 1817, de 21 de Fevereiro de 2011
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Ementa: PROÍBE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, DE UTILIZAREM QUALQUER EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, INCLUSIVE JALECOS, AVENTAIS E OUTRAS VESTIMENTAS ESPECIAIS FORA DO AMBIENTE ONDE O TRABALHADOR DA ÁREA DE SAÚDE EX
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1817/2011
Lei Ordinária Nº 1816, de 21 de Fevereiro de 2011
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Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 327.205,43 (TREZENTOS E VINTE SETE MIL DUZENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA CONCLUSÃO DO PROJETO PRÓ-INFÂNCIA.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1816/2011
Lei Ordinária Nº 1815, de 21 de Fevereiro de 2011
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Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO OS JOGOS OLÍMPICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE OURO BRANCO (JOSMOB).
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1815/2011
Lei Ordinária Nº 1814, de 21 de Fevereiro de 2011
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Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1814/2011
Lei Ordinária Nº 1811, de 17 de Dezembro de 2010
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Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2011
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Indexação: Estima a receita e fixa a despesa do Município
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1811/2010
Lei Ordinária Nº 1810, de 17 de Dezembro de 2010
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Ementa: institui no Município de Ouro Branco programa denominado Locação Social e dá outras providências
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Indexação: Locação Social
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1810/2010
Lei Ordinária Nº 1803, de 06 de Julho de 2010
Lei Ordinária Nº 1800, de 06 de Julho de 2010