Lei Ordinária Nº 1708, de 03 de Junho de 2009
Lei Ordinária Nº 1707, de 22 de Maio de 2009
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Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECOLHIMENTO E REAPROVEITAMENTO DE PILHAS E BATERIAS USADAS.?
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1707/2009
Lei Ordinária Nº 1706, de 14 de Maio de 2009
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Ementa: ACRESCENTA § 2º E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 21 DA LEI 1.530/2005 ? ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1706/2009
Lei Ordinária Nº 1705, de 13 de Maio de 2009
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Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A ? BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1705/2009
Lei Ordinária Nº 1704, de 13 de Maio de 2009
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Ementa: REESTRUTURA E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.305/2001 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 1.362/2002.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1704/2009
Lei Ordinária Nº 1703, de 29 de Abril de 2009
Lei Ordinária Nº 1702, de 28 de Abril de 2009
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Ementa: PROÍBE PINTURA, FIXAÇÃO DE PLACAS , CARTAZES E FAIXAS NOS MUROS DA CIDADE DE OURO BRANCO COM PROPAGANDA ELEITORAL E PROPAGANDA POLÍTICO PARTIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1702/2009
Lei Ordinária Nº 1701, de 28 de Abril de 2009
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Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.282/2001, QUE INSTITUI O ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1701/2009
Lei Ordinária Nº 1700, de 28 de Abril de 2009
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Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1700/2009
Lei Ordinária Nº 1699, de 08 de Abril de 2009
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Ementa: ALTERA ANEXOS DA LEI Nº. 1.535, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNCIPAIS, AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADICIONAL POR PLANTÃO MÉDICO E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE COORDENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1699/2009