Lei Ordinária Nº 1836, de 06 de Maio de 2011
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ? BNDES ?, COM OUTORGA DE GARANTIA, PARA APLICAÇÃO NO PMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1836/2011
Lei Ordinária Nº 1835, de 29 de Abril de 2011
Lei Ordinária Nº 1834, de 29 de Abril de 2011
Lei Ordinária Nº 1833, de 01 de Abril de 2011
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Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ÁRBITROS DO FUTEBOL E DOS ESPORTES ESPECIALIZADOS DE OURO BRANCO.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1833/2011
Lei Ordinária Nº 1832, de 01 de Abril de 2011
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE OURO BRANCO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS, PARA EXECUÇÃO DO PRÓ-TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1832/2011
Lei Ordinária Nº 1829, de 01 de Abril de 2011
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Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2011 NO VALOR DE R$556.744,32 PARA CUSTEAR DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1829/2011
Lei Ordinária Nº 1827, de 01 de Abril de 2011
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Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, AGENTES POLÍTICOS E PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO EM 2011, E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 101 E 104, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 1.530/2005.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1827/2011
Lei Ordinária Nº 1826, de 01 de Abril de 2011
Lei Ordinária Nº 1825, de 29 de Março de 2011
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Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FOLIA DE SANTOS REIS, SÃO SEBASTIÃO E PASTORINHAS DE OURO BRANCO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1825/2011
Lei Ordinária Nº 1824, de 29 de Março de 2011
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Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE OURO BRANCO ? MG. ? AME
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1824/2011