Lei Ordinária Nº 1699, de 08 de Abril de 2009

• Ementa: ALTERA ANEXOS DA LEI Nº. 1.535, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNCIPAIS, AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADICIONAL POR PLANTÃO MÉDICO E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE COORDENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1699/2009

Lei Ordinária Nº 1698, de 08 de Abril de 2009

• Ementa: REVOGA OS ARTIGOS 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 E 19 DA LEI Nº. 1633/2008, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTABELECENDO CRITÉRIOS SOBRE PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL, IDENTIFICAÇÃO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1698/2009

Lei Ordinária Nº 1697, de 26 de Março de 2009

• Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI 1.519/05 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, ADEQUANDO-O ÀS NORMAS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR ? CODEFAT E DO CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DO EST
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1697/2009

Lei Ordinária Nº 1696, de 26 de Março de 2009

• Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1696/2009

Lei Ordinária Nº 2138, de 25 de Março de 2009

• Ementa: ALTERA A LEI 1.694 DE 25 DE MARÇO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2138/2009

Lei Ordinária Nº 1695, de 25 de Março de 2009

• Ementa: RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1695/2009

Lei Ordinária Nº 1694, de 25 de Março de 2009

• Ementa: DISPÕE SOBRE O ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1694/2009

Lei Ordinária Nº 1693, de 25 de Março de 2009

• Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.673, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1693/2009

Lei Ordinária Nº 1692, de 25 de Março de 2009

• Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 1.591, DE 05 DE MARÇO DE 2007.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1692/2009

Lei Ordinária Nº 1691, de 25 de Março de 2009

• Ementa: ?CRIA O PROJETO CONSERVADOR DAS ÁGUAS, AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1691/2009