Lei Ordinária Nº 1776, de 21 de Dezembro de 2009
-
Ementa: ALTERA LEI N° 1678 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DENOMINA A RUA TEREZINHA DA SILVA BAETA
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1776/2009
Lei Ordinária Nº 1775, de 18 de Dezembro de 2009
Lei Ordinária Nº 1774, de 18 de Dezembro de 2009
-
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 86 E 118 DA LEI Nº 665/89, APROVA NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1774/2009
Lei Ordinária Nº 1773, de 18 de Dezembro de 2009
-
Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1773/2009
Lei Ordinária Nº 1772, de 18 de Dezembro de 2009
Lei Ordinária Nº 1771, de 18 de Dezembro de 2009
-
Ementa: ESTABELECE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1771/2009
Lei Ordinária Nº 1770, de 18 de Dezembro de 2009
-
Ementa: RESTAURA AS DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 1.276/2000 PARA DISCIPLINAR OS CASOS DE APOSENTADORIA, AUXÍLIO DOENÇA, SALÁRIO MATERNIDADE, AUXÍLIO ACIDENTE, SALÁRIO-FAMÍLIA, PENSÃO E AUXÍLIO RECLUSÃO QUE CONSTITUIU O PATRIMÔNIO PASSIVO DO IMPAS, EXTINTO PELA LEI N.º
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1770/2009
Lei Ordinária Nº 1769, de 18 de Dezembro de 2009
-
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1769/2009
Lei Ordinária Nº 1758, de 06 de Novembro de 2009
-
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REAPROVEITÁVEIS DE OURO BRANCO - ASCOB
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1758/2009
Lei Ordinária Nº 1757, de 06 de Novembro de 2009
-
Ementa: CRIA NORMA PARA O USO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1757/2009