Lei Ordinária Nº 1811, de 17 de Dezembro de 2010
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Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2011
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Indexação: Estima a receita e fixa a despesa do Município
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1811/2010
Lei Ordinária Nº 1810, de 17 de Dezembro de 2010
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Ementa: institui no Município de Ouro Branco programa denominado Locação Social e dá outras providências
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Indexação: Locação Social
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1810/2010
Lei Ordinária Nº 1803, de 06 de Julho de 2010
Lei Ordinária Nº 1800, de 06 de Julho de 2010
Lei Ordinária Nº 1799, de 06 de Julho de 2010
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.535, DE 02 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1799/2010
Lei Ordinária Nº 1082, de 06 de Julho de 2010
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Ementa: Institui o Código de Posturas do Município de Ouro Branco e dá outras providências.
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Indexação: Código Posturas Ouro Branco
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1082/2010
Lei Ordinária Nº 1978, de 25 de Junho de 2010
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Ementa: DISPÕE SOBRE OS REGIMES DE TRABALHO DENOMINADOS PLANTÃO MÉDICO E SOBREAVISO, INSTITUI GRATIFICAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1978/2010
Lei Ordinária Nº 1797, de 08 de Junho de 2010
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Ementa: INSTITUI A SEMANA DE DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1797/2010
Lei Ordinária Nº 1796, de 31 de Maio de 2010
Lei Ordinária Nº 1795, de 31 de Maio de 2010