Lei Ordinária Nº 1690, de 02 de Março de 2009
-
Ementa: DECLARA A OBRIGATORIEDADE DE AULAS DE MÚSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1690/2009
Lei Ordinária Nº 1689, de 02 de Março de 2009
-
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOS PLÁSTICOS DE LIXOS E DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOS ECOLÓGICOS E SACOLAS ECOLÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1689/2009
Lei Ordinária Nº 1688, de 06 de Fevereiro de 2009
-
Ementa: RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA ? CODAP
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1688/2009
Lei Ordinária Nº 1687, de 04 de Fevereiro de 2009
-
Ementa: DISPÕE SOBRE O ALISTAMENTO E A PRESTAÇÃO DO TRABALHO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1687/2009
Lei Ordinária Nº 1686, de 22 de Janeiro de 2009
-
Ementa: ALTERA O ART. 1° DA LEI 1635/2008, QUE ?DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA?.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1686/2009
Lei Ordinária Nº 1682, de 22 de Dezembro de 2008
-
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1682/2008
Lei Ordinária Nº 1681, de 22 de Dezembro de 2008
Lei Ordinária Nº 1680, de 22 de Dezembro de 2008
Lei Ordinária Nº 1679, de 22 de Dezembro de 2008
-
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ? FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1679/2008
Lei Ordinária Nº 1678, de 22 de Dezembro de 2008