Lei Ordinária Nº 1823, de 29 de Março de 2011
Lei Ordinária Nº 1822, de 29 de Março de 2011
Lei Ordinária Nº 1821, de 25 de Março de 2011
Lei Ordinária Nº 1820, de 25 de Fevereiro de 2011
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Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CONDUTOR DE TÁXI PARA EXIGIR A IDENTIFICAÇÃO DE PASSAGEIRO.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1820/2011
Lei Ordinária Nº 1819, de 25 de Fevereiro de 2011
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES PELO PODER EXECUTIVO DE OURO BRANCO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1819/2011
Lei Ordinária Nº 1818, de 25 de Fevereiro de 2011
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Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2011 NO VALOR DE R$1.585.578,13 (UM MILHÃO QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕ
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1818/2011
Lei Ordinária Nº 1817, de 21 de Fevereiro de 2011
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Ementa: PROÍBE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, DE UTILIZAREM QUALQUER EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, INCLUSIVE JALECOS, AVENTAIS E OUTRAS VESTIMENTAS ESPECIAIS FORA DO AMBIENTE ONDE O TRABALHADOR DA ÁREA DE SAÚDE EX
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1817/2011
Lei Ordinária Nº 1816, de 21 de Fevereiro de 2011
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Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 327.205,43 (TREZENTOS E VINTE SETE MIL DUZENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA CONCLUSÃO DO PROJETO PRÓ-INFÂNCIA.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1816/2011
Lei Ordinária Nº 1815, de 21 de Fevereiro de 2011
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Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO OS JOGOS OLÍMPICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE OURO BRANCO (JOSMOB).
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1815/2011
Lei Ordinária Nº 1814, de 21 de Fevereiro de 2011
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Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1814/2011