Lei Ordinária Nº 1781, de 15 de Março de 2010
Lei Ordinária Nº 1780, de 05 de Março de 2010
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Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES ? CIPA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1780/2010
Lei Ordinária Nº 1779, de 05 de Março de 2010
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Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA DE OURO BRANCO ? ACAFRO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1779/2010
Lei Ordinária Nº 1778, de 02 de Março de 2010
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Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA DO CENTRO SUL ? CISRU-CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1778/2010
Lei Ordinária Nº 1776, de 21 de Dezembro de 2009
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Ementa: ALTERA LEI N° 1678 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DENOMINA A RUA TEREZINHA DA SILVA BAETA
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1776/2009
Lei Ordinária Nº 1775, de 18 de Dezembro de 2009
Lei Ordinária Nº 1774, de 18 de Dezembro de 2009
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Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 86 E 118 DA LEI Nº 665/89, APROVA NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1774/2009
Lei Ordinária Nº 1773, de 18 de Dezembro de 2009
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Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1773/2009
Lei Ordinária Nº 1772, de 18 de Dezembro de 2009
Lei Ordinária Nº 1771, de 18 de Dezembro de 2009
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Ementa: ESTABELECE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1771/2009