Lei Ordinária Nº 2029, de 28 de Fevereiro de 2014
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Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DE VIVERSAS SECRETARIAS NO VALOR DE R$ 3.185.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2029/2014
Lei Ordinária Nº 2028, de 24 de Fevereiro de 2014
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Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.519 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI 1.113/96 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2028/2014
Lei Ordinária Nº 2027, de 24 de Fevereiro de 2014
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Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.882 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2027/2014
Lei Ordinária Nº 2025, de 15 de Janeiro de 2014
Lei Ordinária Nº 2024, de 15 de Janeiro de 2014
Lei Ordinária Nº 2022, de 27 de Dezembro de 2013
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Ementa: ESTABELECE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
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Indexação: Estima a receita e fixa a despesa do Município
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2022/2013
Lei Ordinária Nº 2008, de 19 de Novembro de 2013
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Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 139 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.530, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2008/2013
Lei Ordinária Nº 2000, de 13 de Setembro de 2013
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Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETÁRIAS NO VALOR DE R$ 3.238.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2000/2013
Lei Ordinária Nº 1999, de 13 de Setembro de 2013
Lei Ordinária Nº 1998, de 09 de Setembro de 2013