Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1911, de 17 de Abril de 2012

  • Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE OURO BRANCO ? MG ? ARCOB.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1911/2012

Lei Ordinária Nº 1910, de 10 de Abril de 2012

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.798, DE 25 DE JUNHO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE OS REGIMES DE TRABALHO DENOMINADOS PLANTÃO MÉDICO E SOBREAVISO, INSTITUI GRATIFICAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1910/2012

Lei Ordinária Nº 1909, de 10 de Abril de 2012

  • Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1909/2012

Lei Ordinária Nº 1908, de 23 de Março de 2012

Lei Ordinária Nº 1907, de 23 de Março de 2012

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO SILVANO AMÉLIO DE MELO O CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA COMUNIDADE DE GEADA
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1907/2012

Lei Ordinária Nº 1906, de 23 de Março de 2012

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR INVESTIDURA EM FAVOR DOS LINDEIROS EDMUNDO JOSÉ VIEIRA NETO E EDUARDO PINHEIRO VIEIRA.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1906/2012

Lei Ordinária Nº 1905, de 23 de Março de 2012

  • Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR, DESMEMBRAR E ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1905/2012

Lei Ordinária Nº 1904, de 23 de Março de 2012

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PERMUTA DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1904/2012

Lei Ordinária Nº 1903, de 23 de Março de 2012

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PERMUTA DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1903/2012

Lei Ordinária Nº 1902, de 16 de Março de 2012

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PE. VICENTE JACOB A ANTIGA ESTRADA DE TERRA QUE LIGA O CENTRO DE OURO BRANCO AOS BAIRROS SIDERURGIA E PIONEIROS.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1902/2012