Lei Ordinária Nº 1965, de 14 de Janeiro de 2013
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Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO ?I? DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.904, DE 23 DE MARÇO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PERMUTA DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECÍFICA, ESTABELECENDO O VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL TROCADO RECIPROCRAMENTE
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1965/2013
Lei Ordinária Nº 1964, de 14 de Janeiro de 2013
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Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGREMIAÇÃO DE ESPORTES E ARBITRAGEM DE OURO BRANCO-AGREMOB
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1964/2013
Lei Ordinária Nº 1962, de 28 de Dezembro de 2012
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Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
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Indexação: Estima a receita e fixa a despesa do Município
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1962/2012
Lei Ordinária Nº 1887, de 11 de Setembro de 2012
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Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE OURO BRANCO (MG), SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1887/2012
Lei Ordinária Nº 1944, de 06 de Setembro de 2012
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Ementa: ALTERA A LEI 1.794 DE 31 DE MAIO DE 2010 QUE INSTITUIU A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DE OURO BRANCO
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Indexação: LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1944/2012
Lei Ordinária Nº 1939, de 11 de Julho de 2012
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Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: Diretrizes Orçamentárias
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1939/2012
Lei Ordinária Nº 1938, de 03 de Julho de 2012
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Ementa: A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM ESPECIAL O DISPOSTO NO ART. 57, COMBINADO COM O § 5º DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGA A SEGUINTE LEI:
?DÁ DENOMINAÇÃO A VIA
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1938/2012
Lei Ordinária Nº 1937, de 03 de Julho de 2012
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Ementa: A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM ESPECIAL O DISPOSTO NO ART. 57, COMBINADO COM O § 5º DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGA A SEGUINTE LEI:
?DÁ DENOMINAÇÃO A VIA
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1937/2012
Lei Ordinária Nº 1936, de 03 de Julho de 2012
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Ementa: A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM ESPECIAL O DISPOSTO NO ART. 57, COMBINADO COM O § 5º DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGA A SEGUINTE LEI:
?DÁ DENOMINAÇÃO A VIA
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1936/2012
Lei Ordinária Nº 1935, de 27 de Junho de 2012