Lei Ordinária Nº 1872, de 30 de Setembro de 2011
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Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO Abrigo Institucional Estrela Dalva
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Indexação: Abrigo Institucional Estrela Dalva
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1872/2011
Lei Ordinária Nº 1871, de 30 de Setembro de 2011
Lei Ordinária Nº 1870, de 30 de Setembro de 2011
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE OURO BRANCO A RECEBER DA EMPRESA GERDAU S/A, EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1870/2011
Lei Ordinária Nº 1869, de 28 de Setembro de 2011
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PERMUTA DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1869/2011
Lei Ordinária Nº 1868, de 20 de Setembro de 2011
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Ementa: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério e demais servidores do quadro setorial da Educação do Executivo Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
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Indexação: Plano de Cargos Carreiras Vencimentos Magistério Educação Executivo Municipal
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1868/2011
Lei Ordinária Nº 1867, de 12 de Setembro de 2011
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Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1867/2011
Lei Ordinária Nº 1839, de 11 de Setembro de 2011
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Ementa: INSTITUI NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA, CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1839/2011
Lei Ordinária Nº 1866, de 08 de Setembro de 2011
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Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O TIRA GOSTO CULTURAL DE ITATIAIA.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1866/2011
Lei Ordinária Nº 1865, de 02 de Setembro de 2011
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Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.811, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1865/2011
Lei Ordinária Nº 1863, de 29 de Agosto de 2011
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Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O FESTIVAL DE INVERNO.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1863/2011