Projeto de Lei Ordinária 055/2025

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-055/2025
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: Institui o "Dia Mundial da Síndrome de Down" a ser comemorado anualmente em 21 de março, e dá outras providências

Autoria

Nome do vereador Partido
José Irenildo Freires de Andrade PSDB
Nilma Aparecida Silva PT
Branca de Castilha Souza Cunha UNIAO
Warley Higino Pereira
Neymar Magalhães Meireles
Bruna D Ângela Martins Ferreira PDT
Ivanildo da Silva Alves
Nélison José Alves
Welton Erasmo Vieira PV

Documentos Anexos e Referenciados

Projeto de Lei Ordinária 055/2025 - 15/04/2025 Parecer PLO 055/2025 - 16/04/2025

Histórico da Tramitação

Data Andamento
15/04/2025 Protocolada na Secretaria da Câmara
16/04/2025 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Saúde e Assistência Social
12/05/2025 Proposição incluída na ordem do dia
Proposição aprovada por unanimidade em votação única
30/05/2025 Proposição transformada em lei (Lei 2.877/2025)