Projeto de Lei Ordinária 134/2025

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-134/2025
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: Institui o Programa Nascer em Ouro Branco, para ampliar os cuidados neonatais e garantir atendimento especializado a gestantes de risco e bebês prematuros no município

Autoria

Nome do vereador Partido
Branca de Castilha Souza Cunha UNIAO

Documentos Anexos e Referenciados

Projeto de Lei Ordinária 134/2025 - 02/09/2025 Parecer PLO 134/2025 - 17/09/2025

Histórico da Tramitação

Data Andamento
02/09/2025 Protocolada na Secretaria da Câmara
17/09/2025 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Saúde e Assistência Social