Projeto de Lei Ordinária 008/2024
- Identificação:
- PLO-008/2024
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a promover as alterações administrativas e remuneratórias necessárias ao cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do ministério da...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 005/2024
- Identificação:
- REQ-005/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo todas as obras planejadas para 2024 (iniciadas, em andamento e finalizadas)
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 019/2024
- Identificação:
- IND-019/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que utilize drones para fiscalizar e WhatsApp para receber denúncias de focos de dengue em nosso município
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 007/2024
- Identificação:
- PLO-007/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei nº 2.658 de 9 de janeiro de 2023, que "Institui o Plano Especial de Aposentadoria Incentivada no município de Ouro Branco"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Moção 006/2024
- Identificação:
- MOC-006/2024
- Ementa/Assunto:
- Que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Maria Gonçalves Dias descanse em paz
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 005/2024
- Identificação:
- MOC-005/2024
- Ementa/Assunto:
- Que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Antônio Brito Rodrigues descanse em paz
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 018/2024
- Identificação:
- IND-018/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal a colocação de lixeiras em todas as praças da cidade
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 017/2024
- Identificação:
- IND-017/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal a colocação de lixeiras ao longo do caminho do alto da Serra de Ouro Branco até o mirante da mesma
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 004/2024
- Identificação:
- REQ-004/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley resposta sobre o setor e pessoa responsável, assim como o procedimento adequado, para solicitar o comprovante de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 004/2024
- Identificação:
- MOC-004/2024
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família de Alice Gomes Leão, pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 016/2024
- Identificação:
- IND-016/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja feita cobertura nos pontos de ônibus de transporte público no bairro Bandeirantes
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 015/2024
- Identificação:
- IND-015/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja feito em caráter de urgência capina nos locais relacionados
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 014/2024
- Identificação:
- IND-014/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja feito em caráter de urgência capina e limpeza da quadra do bairro 1° de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 013/2024
- Identificação:
- IND-013/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável que sejam feitas todas as obras de infraestrutura, incluindo pavimentação da Rua Terezinha Silva Pereira, no bairro Nova Serrana
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 006/2024
- Identificação:
- PLO-006/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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