Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 132/2022
- Identificação:
- EMD-068/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 132/2022
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 132/2022
- Identificação:
- EMD-067/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 132-2022
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Requerimento 194/2022
- Identificação:
- REQ-194/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que nos sejam enviados os relatórios de que foram realizadas as limpezas de caixa d'água das Secretarias Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Requerimento 193/2022
- Identificação:
- REQ-193/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao executivo Municipal que nos sejam encaminhados todos os documentos relativos à contratação da FAZENDA DO SOL ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, que segundo o ofício nº 568/2022 da...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 192/2022
- Identificação:
- REQ-192/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao executivo Municipal que nos sejam encaminhados RELATÓRIOS DE METAS da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco para atendimento de todas as demandas re realização de exames no...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 191/2022
- Identificação:
- REQ-191/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao executivo Municipal que nos sejam encaminhados RELATÓRIOS DE METAS da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Branco para atendimento de vagas em creches e escolas do município nos...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 222/2022
- Identificação:
- IND-222/2022
- Ementa/Assunto:
- Que a gestão orçamentária e administrativa do Conselho Tutelar fique vinculada ao gabinete do prefeito
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 221/2022
- Identificação:
- IND-221/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja feito em caráter de urgência operação tapa-buraco na Rua Vilares, bairro Siderurgia e na avenida Barão de Eschwege no bairro Pioneiros
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 220/2022
- Identificação:
- IND-220/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja instalado um parquinho na praça da Rua Vilares, bairro Siderurgia
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 190/2022
- Identificação:
- REQ-190/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja apresentado um MAPA DE VULNERABILIDADE SOCIAL de Ouro Branco, contendo nossos gargalos, público alvo e localidades correspondentes, bem como as METAS...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 189/2022
- Identificação:
- REQ-189/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos sejam encaminhados RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA relativos aos empenhos e desembolsos dos anos de 2020, 2021 e 2022 (até a data de entrega desta...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 188/2022
- Identificação:
- REQ-188/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos sejam encaminhados os RELATÓRIOS DE GESTÃO QUADRIMESTRAL da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco do ano de 2021 e os de 2022 até a presente data
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 187/2022
- Identificação:
- REQ-187/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos sejam encaminhados todos os documentos relativos à ótima conquista municipal relativa aos recebimentos dos ROYALTIES DO GÁS pela prefeitura
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 186/2022
- Identificação:
- REQ-186/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal que informe se há determinação para substituição gradual do quadro negro pelo quadro branco das escolas municipais
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 135/2022
- Identificação:
- PLO-135/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações