Indicação 088/2023
- Identificação:
- IND-088/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja feita a manutenção e troca de lâmpadas na avenida Maria Firmino da Silva, bairro Centro, entre os números 1013 e 1025 (5 postes)
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 087/2023
- Identificação:
- IND-087/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja feito um estudo técnico para analisar a necessidade de instalar uma ondulação transversal (quebra molas) na Avenida Patriótica, na altura do número 130
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 086/2023
- Identificação:
- IND-086/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja feita a poda e limpeza do canteiro central da Avenida Conselheiro Lafaiete, bairro 1º de Maio
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 085/2023
- Identificação:
- IND-085/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor responsável, que seja feita a troca das lâmpadas da rua José André, Centro, por lâmpadas de LED
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 084/2023
- Identificação:
- IND-084/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor responsável, que seja realizada a limpeza, bem como sejam tomadas providências quanto à proliferação de pombos na quadra do bairro Nova Serrana
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 083/2023
- Identificação:
- IND-083/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor responsável, que seja feita a pintura da faixa de pedestres e a instalação de placa de "Proibido Estacionar" em frente à escola Municipal...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 051/2023
- Identificação:
- PLO-051/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Ouro Branco a "Semana Municipal de Conscientização do Uso da Internet por Crianças" e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 050/2023
- Identificação:
- PLO-050/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que especifica na Av. Marisa de Souza Mendes 320
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 049/2023
- Identificação:
- PLO-049/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Indicação 082/2023
- Identificação:
- IND-082/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos à Secretaria responsável um estudo de viabilidade para a instalação de um novo ponto de ônibus na Avenida Cônego Luiz Vieira, no bairro Inconfidentes
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 048/2023
- Identificação:
- PLO-048/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui a Governança como política pública a ser observada pelo Poder Executivo Municipal
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 047/2023
- Identificação:
- PLO-047/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o município de Ouro Branco a criar um núcleo de tratamento e diagnóstico de TEA e outros transtornos de desenvolvimento e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Indicação 081/2023
- Identificação:
- IND-081/2023
- Ementa/Assunto:
- Que reitera a indicação nº21/2022, que indica a reforma e a instalação de um parquinho na Praça José Bonifácio
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 048/2023
- Identificação:
- REQ-048/2023
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (leitura, discussão e votação) na Reunião do dia 3 de abril de 2023, o presente requerimento e os Projetos de Lei 40/2023 e 43/2023 e suas emendas, ambos em tramitação...
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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Requerimento 047/2023
- Identificação:
- REQ-047/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Saúde, forneça as seguintes informações sobre o desenvolvimento das ações e dos números atualizados dos casos de dengue,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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