Proposições

Indicação 101/2022

Identificação:
IND-101/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza e capina dos arredores e trajeto que dá acesso à Capela de São Pedro, localizada no pé da Serra de Ouro Branco, além da pintura da mesma.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 100/2022

Identificação:
IND-100/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal segundo reivindicação dos moradores: pintura de sinalização nos quebra-molas da cidade, das rotatórias e colocação de lixeiras pequenas nas ruas.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 098/2022

Identificação:
PLO-098/2022
Ementa/Assunto:
Dá denominação á via que menciona Alameda Brasil, localizada dentro do Ouro Park Bairro Dom Orione.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 097/2022

Identificação:
PLO-097/2022
Ementa/Assunto:
Dá denominação á via que menciona Travessa das Orquídeas, localizada dentro do Ouro Park Empresarial no bairro Dom Orione.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Requerimento 136/2022

Identificação:
REQ-136/2022
Ementa/Assunto:
Requeremos ao Executivo Municipal que acione o DER-MG para que faça a recuperação da enorme cratera com cerca de 10 metros de largura e outros tantos de profudindade que se formou na MG-129 no...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 135/2022

Identificação:
REQ-135/2022
Ementa/Assunto:
Requeremos que seja colocado em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 09/08/2022 o presente requerimento: que seja realizada pela Câmara Municipal de Ouro Branco, em caráter de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 134/2022

Identificação:
REQ-134/2022
Ementa/Assunto:
Requeremos ao Executivo Municipal que acione o DER-MG e também a GASMIG para que façam a recuperação do trecho que liga Ouro Branco a Ouro Preto, próximo à comunidade de Itatiaia, devido ao...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 133/2022

Identificação:
REQ-133/2022
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal pedido de informação sobre a condução do processo de credenciamento da empresa Attivare.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 132/2022

Identificação:
REQ-132/2022
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal que seja informado se o DEER já informou quais medidas tem sido tomadas para sanar o problema da MG-129 e como a prefeitura tem atuado junto ao órgão competente.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 099/2022

Identificação:
IND-099/2022
Ementa/Assunto:
Que seja feita a pavimentação da rua Francisco de Paula Freire Andrade no Inconfidentes.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 098/2022

Identificação:
IND-098/2022
Ementa/Assunto:
Que indica a limpeza e troca de bueiro na Avenida Carlos Fróis.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 097/2022

Identificação:
IND-097/2022
Ementa/Assunto:
Que indica a limpeza e troca de bueiro na rua Comendador Carlos Wigg.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 096/2022

Identificação:
IND-096/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação dos moradores do bairro São Francisco, o desentupimento e limpeza dos bueiros.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 096/2022

Identificação:
PLO-096/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa "Artes Marciais nas Escolas Municipais" no município de Ouro Branco- Minas Gerais.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 095/2022

Identificação:
IND-095/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação dos moradores de todos os bairros e comunidades que possuem Academia ao ar livre, que sejam reformadas.
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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