Projeto de Lei Ordinária 114/2023
- Identificação:
- PLO-114/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.304/2018, que determina que, no âmbito do município de Ouro Branco, os estabelecimentos públicos e privados insiram nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 101/2023
- Identificação:
- REQ-101/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que me sejam enviadas as seguintes informações referentes aos postes de concreto que se localizam às margens da MG-129, próximos à entrada da comunidade de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 097/2023
- Identificação:
- EMD-032/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 097/2023, que "Altera as Leis Municipais 1.887/2011 e 2.396/2019, que dispõe, respectivamente, sobre a política municipal de saneamento ambiental de Ouro Branco (MG) e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 097/2023
- Identificação:
- EMD-031/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 097/2023, que "Altera as Leis Municipais 1.887/2011 e 2.396/2019, que dispõe, respectivamente, sobre a política municipal de saneamento ambiental de Ouro Branco (MG) e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 097/2023
- Identificação:
- EMD-030/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 097/2023, que "Altera as Leis Municipais 1.887/2011 e 2.396/2019, que dispõe, respectivamente, sobre a política municipal de saneamento ambiental de Ouro Branco (MG) e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Indicação 189/2023
- Identificação:
- IND-189/2023
- Ementa/Assunto:
- A pedido dos moradores da rua Jeferson Amorim Carvalho, reitero a solicitação da indicação 164/2023 e solicito ao poder executivo que seja realizada a continuidade da extensão da rede...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 188/2023
- Identificação:
- IND-188/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao poder executivo que seja realizado o serviço de coleta de móveis descartados pela população de Ouro Branco, e que sejam informados os dias e rotas do caminhão que realizará o...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 187/2023
- Identificação:
- IND-187/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à secretaria responsável que providencie com urgência a capina e as devidas manutenções no campo de futebol das zonas rurais de Geada e Castiliano
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 100/2023
- Identificação:
- REQ-100/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro as seguintes respostas e documentos acerca do Gavetário Municipal
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 015/2023
- Identificação:
- PRE-015/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Policial Civil Destaque do Ano de 2023 ao Sr. Joel de Souza Campos
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 113/2023
- Identificação:
- PLO-113/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do poder público no município de Ouro Branco, de realizar sinalização horizontal e vertical de todas as vias após recapeamento, pavimentação,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Indicação 186/2023
- Identificação:
- IND-186/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à secretaria responsável que faça o estudo de viabilidade para a implantação de quebra-molas na Rodovia da Batata, na comunidade de João Gote
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 185/2023
- Identificação:
- IND-185/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à secretaria responsável que faça o estudo de viabilidade para a implantação de quebra-molas na Rua Gaivota, bairro Serra
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 027/2023
- Identificação:
- MOC-027/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Deusdete Oliveira Barros pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 026/2023
- Identificação:
- MOC-026/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Anderson Carlos de Azevedo da Silva Oliveira Barros pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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