Projeto de Lei Ordinária 062/2022
- Identificação:
- PLO-062/2022
- Ementa/Assunto:
- Declara de Utilidade Pública a "Catraca Rosa" Associação Feminina de Ciclismo.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 061/2022
- Identificação:
- PLO-061/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a ratificação do nono termo aditivo ao contrato de constituição do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - Codap, e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 041/2022
- Identificação:
- IND-041/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação dos moradores, que seja construída uma rampa de acesso na Travessa Nelci Vicente Ribeiro, que tem passagem para a Rua José Diogo Vieira no...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 040/2022
- Identificação:
- IND-040/2022
- Ementa/Assunto:
- Construção de um ponto de ônibus coberto na Rua Senhora de Oliveira, no bairro 1º de Maio.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 060/2022
- Identificação:
- PLO-060/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre autorização para a criação de escola agrícola municipal na comunidade rural do município de Ouro Branco, e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 055/2022
- Identificação:
- EMD-035/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei nº55/2022
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2022
- Identificação:
- EMD-034/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei nº48/2022
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Requerimento 098/2022
- Identificação:
- REQ-098/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal que sejam atualizadas as informações no Portal da Transparência, bem assim, a viabilidade de disponibilização por inteiro e em tempo real
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 009/2022
- Identificação:
- MOC-009/2022
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da sra. Rosa Fernandes Teixeira pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 008/2022
- Identificação:
- MOC-008/2022
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sra. Luzia da Silva Rodrigues pelo seu falecimento.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 059/2022
- Identificação:
- PLO-059/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a concessão de direito real de uso do bem que especifica
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 058/2022
- Identificação:
- PLO-058/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 do Município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 097/2022
- Identificação:
- REQ-097/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito à prefeitura municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Pereira Higino custo anual de cada aluno das escolas municipais, segmentado por seu respectivo ano nas creches,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 039/2022
- Identificação:
- IND-039/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja colocado um quebra-molas na rua Patriótica, em frente ao comércio Cartucho e Compania
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 057/2022
- Identificação:
- PLO-057/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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