Requerimento 376/2021
- Identificação:
- REQ-376/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao poder executivo que seja realizado melhorias na rede pluvial, com instalações de bueiros para capitação das aguas de chuvas da rua Belém com a Rua Brasília, no bairro Luzia...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 375/2021
- Identificação:
- REQ-375/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja feito o estudo de viabilidade de pavimentação asfáltica na rua Rouxinol no Bairro Serra para melhoria da mesma
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 082/2021
- Identificação:
- PLO-082/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS EM TRATAMENTO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 017/2021
- Identificação:
- PRE-017/2021
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA MEDALHA “MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO”
Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco”, conforme estabelece a Resolução nº 16 de 2001, à atleta Nara Lúcia...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 374/2021
- Identificação:
- REQ-374/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, que seja encaminhado a este gabinete todos os contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Ouro Branco, com as empresas Flash e Infotec.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 373/2021
- Identificação:
- REQ-373/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, que realize a instalação de abrigos de ônibus nas comunidades rurais de nossa cidade.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 372/2021
- Identificação:
- REQ-372/2021
- Ementa/Assunto:
- Que sejam tomadas as medidas necessárias quanto ao recolhimento de lixo feito pela empresa responsável pelo serviço na cidade. A comunidade relata, inclusive, que já protocolou junto à...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 371/2021
- Identificação:
- REQ-371/2021
- Ementa/Assunto:
- Que sejam instaladas rampas de acesso a cadeirantes, bem como os demais equipamentos de apoio às pessoas portadoras de necessidades especiais nos novos pontos de ônibus, os de estrutura...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 370/2021
- Identificação:
- REQ-370/2021
- Ementa/Assunto:
- Manutenção do teto dos banheiros da Serra.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 081/2021
- Identificação:
- PLO-081/2021
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre o apoio pessoal no atendimento à cadeirantes, pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e outras em estabelecimentos comerciais e dá outras providências.”
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Resolução 016/2021
- Identificação:
- PRE-016/2021
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA MEDALHA “HERÓIS DA PANDEMIA”
Fica outorgada a Medalha “HERÓIS DA PANDEMIA”, conforme estabelece a Resolução nº 04 de 2021, à Equipe de Enfermagem do Hospital Raymundo Campos...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 015/2021
- Identificação:
- PRE-015/2021
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO”
Fica outorgado TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, conforme estabelece a Lei 390 de 28 de abril de 1983, ao Sr. Elcimar Fernando de Oliveira, Encarregado...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 014/2021
- Identificação:
- PRE-014/2021
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA MEDALHA “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”
Fica outorgada a Medalha “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”, conforme estabelece a Resolução nº 17 de 1984, à Associação civil Brigada...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 369/2021
- Identificação:
- REQ-369/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito da prefeitura Municipal que seja destinado a Brigada de Incêndio Carcará um carro.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 079/2021
- Identificação:
- PLO-079/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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