Requerimento 075/2022
- Identificação:
- REQ-075/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza geral da Travessa João Pedrosa Vieira, centro, próximo ao ginásio poliesportivo, uma vez que há muito mato, lixo, sendo encontrado...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 074/2022
- Identificação:
- REQ-074/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja colocado placas de Proibido Estacionar" nos postes do lado direito da Rua Eduardo Nicomedes Vieira, sentido centro, do número 17 ao número 66, haja vista que...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 073/2022
- Identificação:
- REQ-073/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja criado 5 vagas com demarcação de trânsito para Topics destinadas ao embarque e desembarque de alunos, em frente à escola José Estêvão Batista, bem como a...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 033/2022
- Identificação:
- PLO-033/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a implantação do Programa Municipal de Educação Patrimonial de Ouro Branco
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 006/2022
- Identificação:
- IND-006/2022
- Ementa/Assunto:
- Requerendo que o sr. Prefeito proceda com a reforma do predio da associação de bairros Pioneiros/Inconfidentes, pois as Associações são de fundamental importância, além de palco de inúmeras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 072/2022
- Identificação:
- REQ-072/2022
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 29 de março de 2022 o presente Requerimento e o substitutivo 01 ao Projeto de Lei 28/2022 e suas emendas, bem como a dispensa de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 071/2022
- Identificação:
- REQ-071/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeiro nos termos do artigo 111, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº23, da minha autoria, por motivos de adequação.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 026/2022
- Identificação:
- EMD-028/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei n° 26/2022
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Indicação 005/2022
- Identificação:
- IND-005/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja colocada uma lixeira na Rua Gauirá em frente ao número 34.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 004/2022
- Identificação:
- IND-004/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a correção do asfalto que está afundando na Rua Gauirá em frente ao número 34, no bairro Siderurgia.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 003/2022
- Identificação:
- IND-003/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que sejam colocados 3 (três) postes de energia elétrica na Rua Sítio Márcio Paulo Dias João Gote.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 002/2022
- Identificação:
- IND-002/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que sejam colocados 3 (três) postes de energia elétrica na Rua Domingos Fernandes, na ocupação da Portelinha.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 001/2022
- Identificação:
- IND-001/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que sejam construídas casas para famílias que estão no aluguel social, na área remanescente onde era a antiga pastoral.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 070/2022
- Identificação:
- REQ-070/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal que nos sejam encaminhadas todas as informações sobre o serviço de asfaltamento do município, seja ele de tapa-buraco, recapeamento ou nova pavimentação das...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 032/2022
- Identificação:
- PLO-032/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a Disposição sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual vítima de violência doméstica e familiar no município...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações