Proposições

Requerimento 388/2021

Identificação:
REQ-388/2021
Ementa/Assunto:
Tendo em vista denúncias recebidas pela ouvidoria da câmara municipal através do manifesto 163 acerca dos contratos com as empresas Infotec e Flex, solicito que seja remetido a esta casa...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 387/2021

Identificação:
REQ-387/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo informações mais detalhadas acerca das iniciativas adotadas pela COPASA para garantir o sistema e a qualidade do abastecimento de água em nosso município. Vale...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 386/2021

Identificação:
REQ-386/2021
Ementa/Assunto:
Requeremos ao executivo municipal, • Número de Auxiliares de Serviços Gerais hoje lotados na Secretaria Municipal de Saúde, sejam eles efetivos, contratados ou terceirizados; • Folha...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 385/2021

Identificação:
REQ-385/2021
Ementa/Assunto:
Que nos sejam enviados TODOS os documentos relativos ao Processo Licitatório nº084/2020, que se deu através da Tomada de Preço 08/2020, bem como os Diários de Obra, as medições e pagamentos...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 083/2021

Identificação:
PLO-083/2021
Ementa/Assunto:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL 2.232/2017 QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021

Identificação:
EMD-039/2021
Ementa/Assunto:
EMENDA 01 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 76/2021 QUE "ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2022"
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Resolução 018/2021

Identificação:
PRE-018/2021
Ementa/Assunto:
Referenda despesa para o orçamento de 2022 da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Requerimento 384/2021

Requerimento 383/2021

Identificação:
REQ-383/2021
Ementa/Assunto:
Cesta de basquete na quadra da CSN e que seja feita a pintura da quadra.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 382/2021

Identificação:
REQ-382/2021
Ementa/Assunto:
Lixeira em pontos estratégicos no bairro Bandeirantes
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 381/2021

Identificação:
REQ-381/2021
Ementa/Assunto:
A necessidade urgente para os moradores de Catiliano, a perfuração de poço artesiano para a comunidade na Rua Angelo.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 380/2021

Identificação:
REQ-380/2021
Ementa/Assunto:
Que seja feito um estudo para possível quebra molas ou redutor de velocidade na Avenida Padre Vicente Jacob (L01)com a Frederico Varnhagem
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 379/2021

Identificação:
REQ-379/2021
Ementa/Assunto:
Retirada do quebra-molas situado na Rua Professor José Luis, nº 610.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 378/2021

Identificação:
REQ-378/2021
Ementa/Assunto:
Que seja enviado ao gabinete da Vereadora Nilma, a data do próximo multirão de cirurgias de catarata.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 377/2021

Identificação:
REQ-377/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao poder executivo que seja realizado melhorias na rede pluvial, com instalações de bueiros para capitação das águas de chuvas da rua Palmas com a Avenida Roraima, no bairro Luzia...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações