Requerimento 332/2021
- Identificação:
- REQ-332/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito da prefeitura Municipal que seja colocada extensão de rede na rua Sitio Márcio Paulo na comunidade Rural de João Gote
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 070/2021
- Identificação:
- PLO-070/2021
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA de Rua Elizabete Azevedo da Silva
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 331/2021
- Identificação:
- REQ-331/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja encaminhado ao nosso gabinete, cronograma da secretaria de obras, com todas as localidades que serão realizadas extensão de rede elétrica nas áreas urbanas e rurais, do nosso...
- Autoria:
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Projeto de Resolução 006/2021
- Identificação:
- PRE-006/2021
- Ementa/Assunto:
- ALTERA O PARÀGRADO ÚNICO DO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 330/2021
- Identificação:
- REQ-330/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito da prefeitura Municipal que o atendimento odontológico volte a funcionar em sua totalidade.
Uma vez que já estamos na onda verde e todos os profissionais da área foram imunizados....
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 068/2021
- Identificação:
- PLO-068/2021
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda no Município de Ouro Branco, MG e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 329/2021
- Identificação:
- REQ-329/2021
- Ementa/Assunto:
- Que nos sejam enviados, em regime de urgência, todos os documentos relativos à “Concorrência Pública 01/2021”, pois no site da PMOB só está disponível o edital da referida licitação.
- Autoria:
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Requerimento 328/2021
- Identificação:
- REQ-328/2021
- Ementa/Assunto:
- A pedido de moradores do Vale do Engenho e proximidades, a instalação de um redutor de velocidade eletrônico na descida do “Morro do Campestre”, próximo ao trevo do Belvedere e Vale do...
- Autoria:
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Requerimento 327/2021
- Identificação:
- REQ-327/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que providencie com urgência as demandas relacionadas as extensões de rede e melhorias na rede elétrica, nas localidades citadas abaixo:
-Rua Tiradentes (Carreiras) –...
- Autoria:
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Requerimento 326/2021
- Identificação:
- REQ-326/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 17/08/2021 os presentes requerimentos de números 323, 324 e 325. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
- Autoria:
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Requerimento 325/2021
- Identificação:
- REQ-325/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja feito o estudo da viabilidade pavimentação asfáltica na Rua José André devido nesta rua ter um morador cadeirante e ter dificuldade de acesso por a rua ser de bloquete.
- Autoria:
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Requerimento 324/2021
- Identificação:
- REQ-324/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja feito o estudo da viabilidade pavimentação asfáltica na José Guilherme a substituição do calçamento pelo asfalto a pedidos dos moradores para melhorias dos motoristas e...
- Autoria:
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Requerimento 323/2021
- Identificação:
- REQ-323/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja feito o estudo viabilidade para a extensão de rede de internet a Comunidade de olaria na rua Manoel de Castro, próximo ao número 620, Caeté, uma vez que moradores relata as...
- Autoria:
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Requerimento 322/2021
- Identificação:
- REQ-322/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja viabilizada junto ao Hemominas a possibilidade de trazermos para Ouro Branco trimestralmente o ônibus para que seja feita coletas de sangue para doação....
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 066/2021
- Identificação:
- PLO-066/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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