Requerimento 177/2021
- Identificação:
- REQ-177/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, que nos forneça informações sobre a Abertura do Concurso Público para a Guarda Municipal.
Consoante a lei municipal 1.854, de 18 de Agosto de 2011, que autoriza...
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Requerimento 176/2021
- Identificação:
- REQ-176/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, que realize urgentemente a conclusão do asfalto na Rua Rimijo José Vieira, final com a Hermógenes Costa Carvalho, localizada no Bairro Novo Horizonte.
Esse pedido...
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Requerimento 175/2021
- Identificação:
- REQ-175/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, que realizeo recapeamento asfáltico no estacionamento central da Avenida Mariza de Souza Mendes, localizada no Bairro Siderurgia.
Esse pedido vem ao encontro de uma...
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Requerimento 174/2021
- Identificação:
- REQ-174/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, que realize a colocação de Bocas de Lobo na Rua Padre Rolim, localizada no Bairro Inconfidentes.
Esse pedido vem ao encontro de uma grande necessidade dos...
- Autoria:
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Requerimento 173/2021
- Identificação:
- REQ-173/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, que realize a duplicação da Rua José Rangel, localizada no Bairro Primeiro de Maio.
Esse pedido vem ao encontro de uma grande necessidade dos munícipes que...
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Projeto de Lei Ordinária 030/2021
- Identificação:
- PLO-030/2021
- Ementa/Assunto:
- Institui o mês “Maio Laranja” no Município de Ouro Branco, dedicado ao enfrentamento à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 029/2021
- Identificação:
- PLO-029/2021
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a Criar o Fundo Municipal de Segurança Pública –FUMSEP, no Município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 028/2021
- Identificação:
- PLO-028/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 do Município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 003/2021
- Identificação:
- PRE-003/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO /MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Requerimento 170/2021
- Identificação:
- REQ-170/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 11/05/2021 o requerimento Nº 169. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
- Autoria:
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Requerimento 169/2021
- Identificação:
- REQ-169/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao executivo municipal a fiscalização das linhas de ônibus que atende a comunidade de Castiliano nos horários de 6:10 da manhã e 17:10 da tarde, uma vez que os usuários da linha...
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Requerimento 168/2021
- Identificação:
- REQ-168/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 11/05/2021, o presente requerimento e a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 25/2021.
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Requerimento 167/2021
- Identificação:
- REQ-167/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 11/05/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 166 . Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
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Requerimento 166/2021
- Identificação:
- REQ-166/2021
- Ementa/Assunto:
- Cumprimentando-o –cordialmente venho por meio deste, solicitar que seja feito um estudo sobre a possibilidade da instalação de uma parte da Farmácia básica do Hospital Raymundo Campos ( com...
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Requerimento 165/2021
- Identificação:
- REQ-165/2021
- Ementa/Assunto:
- Dirijo-me respeitosamente a vossa senhoria que providencie com urgência a pintura asfáltica horizontal e sinalização de trânsito em toda área de exame para tirar carteira de...
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