Requerimento 422/2021
- Identificação:
- REQ-422/2021
- Ementa/Assunto:
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Solicito ao Poder Executivo que seja feito o estudo da possibilidade em nossa cidade de Ouro Branco, a recente aprovação gratuidade de transporte público no Município de Mariana, para os...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 048/2021
- Identificação:
- PRE-048/2021
- Ementa/Assunto:
- Altera os artigos 60 e 62, do Projeto de Resolução nº 06/2017 que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais”.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Resolução 047/2021
- Identificação:
- PRE-047/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Resolução 046/2021
- Identificação:
- PRE-046/2021
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “Heróis da Pandemia”
Sra. Thaís Alessandra Tôrres.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 421/2021
- Identificação:
- REQ-421/2021
- Ementa/Assunto:
- Atendendo a reivindicações dos munícipes que fazem uso da pista de caminhada sentido Ouro Preto para praticar atividades físicas, solicito ao poder executivo que seja realizado a extensão de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 420/2021
- Identificação:
- REQ-420/2021
- Ementa/Assunto:
- Extensão de rede elétrica e instalação de postes na comunidade de Olaria.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 099/2021
- Identificação:
- PLO-099/2021
- Ementa/Assunto:
- “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OURO BRANCO, DO SEU ESTATUTO E DO SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 098/2021
- Identificação:
- PLO-098/2021
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ÓRGÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 097/2021
- Identificação:
- PLO-097/2021
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo Municipal a Instituir a semana de campanha contra a violência obstétrica e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 045/2021
- Identificação:
- PRE-045/2021
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO”
Senhora Maria de Lourdes Ferreira Barreto.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 419/2021
- Identificação:
- REQ-419/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao executivo Municipal que seja tomadas as medidas cabíveis para resolver todos os problemas da Rua Padre Rolim, Incofidentes.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 043/2021
- Identificação:
- PRE-043/2021
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”
Welington Rodrigues Santos
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 418/2021
- Identificação:
- REQ-418/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo a instalação com urgência de lixeiras de grande porte na Avenida Macapá Bairro Luzia Augusta em frente ao campo, para evitar que os resíduos se espalhem pela rua como vem...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 417/2021
- Identificação:
- REQ-417/2021
- Ementa/Assunto:
- Que seja reinstalada a lixeira da Rua Eucalipto, nas proximidades da Escola Municipal Geraldo Marino Vieira, no Bairro Belvedere.
Os moradores alegam que a mesma foi retirada e que está fazendo...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 416/2021
- Identificação:
- REQ-416/2021
- Ementa/Assunto:
- Que nos informem se a Empresa Turin, concessionária do transporte público municipal, já restabeleceu todos os horários e rotas contratados para atendimento de nossa comunidade urbana e rural...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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