Projeto de Resolução 018/2021
- Identificação:
- PRE-018/2021
- Ementa/Assunto:
- Referenda despesa para o orçamento de 2022 da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 384/2021
- Identificação:
- REQ-384/2021
- Ementa/Assunto:
- Turim retorne com os horários de ônibus de Itatiaia anterior a pandemia.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 383/2021
- Identificação:
- REQ-383/2021
- Ementa/Assunto:
- Cesta de basquete na quadra da CSN e que seja feita a pintura da quadra.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 382/2021
- Identificação:
- REQ-382/2021
- Ementa/Assunto:
- Lixeira em pontos estratégicos no bairro Bandeirantes
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 381/2021
- Identificação:
- REQ-381/2021
- Ementa/Assunto:
- A necessidade urgente para os moradores de Catiliano, a perfuração de poço artesiano para a comunidade na Rua Angelo.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 380/2021
- Identificação:
- REQ-380/2021
- Ementa/Assunto:
- Que seja feito um estudo para possível quebra molas ou redutor de velocidade na Avenida Padre Vicente Jacob (L01)com a Frederico Varnhagem
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 379/2021
- Identificação:
- REQ-379/2021
- Ementa/Assunto:
- Retirada do quebra-molas situado na Rua Professor José Luis, nº 610.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 378/2021
- Identificação:
- REQ-378/2021
- Ementa/Assunto:
- Que seja enviado ao gabinete da Vereadora Nilma, a data do próximo multirão de cirurgias de catarata.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 377/2021
- Identificação:
- REQ-377/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao poder executivo que seja realizado melhorias na rede pluvial, com instalações de bueiros para capitação das águas de chuvas da rua Palmas com a Avenida Roraima, no bairro Luzia...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 376/2021
- Identificação:
- REQ-376/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao poder executivo que seja realizado melhorias na rede pluvial, com instalações de bueiros para capitação das aguas de chuvas da rua Belém com a Rua Brasília, no bairro Luzia...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 375/2021
- Identificação:
- REQ-375/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja feito o estudo de viabilidade de pavimentação asfáltica na rua Rouxinol no Bairro Serra para melhoria da mesma
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 082/2021
- Identificação:
- PLO-082/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS EM TRATAMENTO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 017/2021
- Identificação:
- PRE-017/2021
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA MEDALHA “MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO”
Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco”, conforme estabelece a Resolução nº 16 de 2001, à atleta Nara Lúcia...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 374/2021
- Identificação:
- REQ-374/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, que seja encaminhado a este gabinete todos os contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Ouro Branco, com as empresas Flash e Infotec.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 373/2021
- Identificação:
- REQ-373/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, que realize a instalação de abrigos de ônibus nas comunidades rurais de nossa cidade.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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