Proposições

Requerimento 372/2021

Identificação:
REQ-372/2021
Ementa/Assunto:
Que sejam tomadas as medidas necessárias quanto ao recolhimento de lixo feito pela empresa responsável pelo serviço na cidade. A comunidade relata, inclusive, que já protocolou junto à...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 371/2021

Identificação:
REQ-371/2021
Ementa/Assunto:
Que sejam instaladas rampas de acesso a cadeirantes, bem como os demais equipamentos de apoio às pessoas portadoras de necessidades especiais nos novos pontos de ônibus, os de estrutura...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 370/2021

Identificação:
REQ-370/2021
Ementa/Assunto:
Manutenção do teto dos banheiros da Serra.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 081/2021

Identificação:
PLO-081/2021
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre o apoio pessoal no atendimento à cadeirantes, pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e outras em estabelecimentos comerciais e dá outras providências.”
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Resolução 016/2021

Identificação:
PRE-016/2021
Ementa/Assunto:
OUTORGA MEDALHA “HERÓIS DA PANDEMIA” Fica outorgada a Medalha “HERÓIS DA PANDEMIA”, conforme estabelece a Resolução nº 04 de 2021, à Equipe de Enfermagem do Hospital Raymundo Campos...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 015/2021

Identificação:
PRE-015/2021
Ementa/Assunto:
OUTORGA “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO” Fica outorgado TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, conforme estabelece a Lei 390 de 28 de abril de 1983, ao Sr. Elcimar Fernando de Oliveira, Encarregado...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 014/2021

Identificação:
PRE-014/2021
Ementa/Assunto:
OUTORGA MEDALHA “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” Fica outorgada a Medalha “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”, conforme estabelece a Resolução nº 17 de 1984, à Associação civil Brigada...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 369/2021

Identificação:
REQ-369/2021
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que seja destinado a Brigada de Incêndio Carcará um carro.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 079/2021

Identificação:
PLO-079/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 368/2021

Identificação:
REQ-368/2021
Ementa/Assunto:
Relação de nome, telefone atualizado, email de todos os secretários e gerentes de pastas
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 367/2021

Identificação:
REQ-367/2021
Ementa/Assunto:
Cumprimento do Código de Posturas
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 013/2021

Identificação:
PRE-013/2021
Ementa/Assunto:
Fica outorgada a Medalha "Heróis da Pandemia"
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 366/2021

Identificação:
REQ-366/2021
Ementa/Assunto:
Contrato da empresa CARBRAN
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 365/2021

Identificação:
REQ-365/2021
Ementa/Assunto:
A cópia de todos os contratos vigentes assinados com as empresas INFOTEC COMERCIAL LTDA e FLASH EIRELI, bem como comprovação de recolhimento junto ao INSS das contribuições previdenciárias...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 364/2021

Identificação:
REQ-364/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, que realizea implementação de uma passagem elevada de pedestres na Avenida Patriótica em frente ao CECOF
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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