Proposições

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2021

Identificação:
EMD-027/2021
Ementa/Assunto:
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 48, que ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.627/2007 QUE INSTITUI O PROGRAMA “MÂOS A OBRA”
Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 045/2021

Identificação:
EMD-025/2021
Ementa/Assunto:
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 45/2021 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 267/2021

Identificação:
REQ-267/2021
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja feita uma averiguação na forma que é feito o descarte e queima dos restos de caixão do cemitério municipal, pois a forma atual esta trazendo transtorno...
Autoria:
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Requerimento 266/2021

Identificação:
REQ-266/2021
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja feito uma campanha de incentivo a doação de sangue e que seja programado uma coleta de sangue trimestral em nosso Município, que seja implementado um...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 050/2021

Identificação:
PLO-050/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 048/2021

Identificação:
PLO-048/2021
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.627/2007 QUE INSTITUI O PROGRAMA “MÃOS A OBRA”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 047/2021

Identificação:
PLO-047/2021
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 046/2021

Identificação:
PLO-046/2021
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SEGURO RESIDENCIAL E HABITACIONAL AOS IMÓVEIS EDIFICADOS POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL NOS CONDOMÍNIOS JARDIM...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Requerimento 265/2021

Identificação:
REQ-265/2021
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal feito eleição e posse do conselho da Mulher e eleição e posse do conselho da Cidade.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 045/2021

Identificação:
PLO-045/2021
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Requerimento 261/2021

Identificação:
REQ-261/2021
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que as obras de asfalto para o Bairro Vale do Engenho seja terminada
Autoria:
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Requerimento 260/2021

Identificação:
REQ-260/2021
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que seja efetuado concurso publico.
Autoria:
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Requerimento 248/2021

Identificação:
REQ-248/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que providencie com urgência a atualização dos serviços dos correios em todo Bairro, e construção de meio fio nas ruas, Tucano, Beija-flor, Gaivota, Das flores,...
Autoria:
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Requerimento 259/2021

Identificação:
REQ-259/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 29/06/2021 os requerimentos nºs 255, 247. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Autoria:
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Requerimento 258/2021

Identificação:
REQ-258/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação), na reunião do dia 28/06/2021, o presente requerimento e as emendas nº 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 ao Projeto de Lei nº 028/2021.
Autoria:
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