Proposições

Indicação 029/2025

Identificação:
IND-029/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a substituição da lixeira localizada na Rua Vitória, esquina com...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 028/2025

Identificação:
IND-028/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada a substituição da lixeira localizada no ponto que atende às ruas Paineira, Braúna, Manacá e...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 027/2025

Identificação:
IND-027/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada a poda das árvores localizadas na Avenida Augusto dos Reis Pinto, no Bairro Luzia Augusta, em...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 026/2025

Identificação:
IND-026/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua Maria Rodrigues de Assis, no bairro Serra Verde, em caráter de...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 025/2025

Identificação:
IND-025/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada a operação tapa-buracos na Rodovia Silvio José Mapa Filho, conhecida como Rodovia da Batata, em...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 024/2025

Identificação:
IND-024/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada a instalação de iluminação pública na Avenida José Mapa Filho, próximo à garagem da Turim,...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 002/2025

Identificação:
MOC-002/2025
Ementa/Assunto:
Requer, nos termos regimentais, a apreciação e aprovação pelo Plenário de Moção de Aplausos e Congratulações a EQUIPE DE FLAGBOL CHERRIES BOMB, FILIADA À ASSOCIAÇÃO DARK KNIGHTS do...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 001/2025

Identificação:
MOC-001/2025
Ementa/Assunto:
A Vereadora que esta subscreve, vem na forma regimental e depois de ouvido em Plenário desta Casa, vêm manifestar sua solidariedade e encaminhar o presente requerendo que seja consignada na ata...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 023/2025

Identificação:
IND-023/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal, a necessidade de recolocar lixeiras nas proximidades da Creche Municipal Geraldo José Vieira, situada na Rua Miguel Francisco Vieira, nº 63, bairro São Francisco,...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 022/2025

Identificação:
IND-022/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal a necessidade urgente de realizar uma operação “tapa-buracos” na Alameda Fernando de Oliveira e Silva, principalmente no trecho de chegada a Ouro Branco (próximo...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 021/2025

Identificação:
IND-021/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal que restrinja o desvio de trânsito da Rua Antônio José Vieira, no Bairro São Francisco, para a Av. Conselheiro Lafaiete, exclusivamente para veículos leves,...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 020/2025

Identificação:
IND-020/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal a necessidade de asfaltar e colocar energia elétrica na Avenida José Cupertino de Azevedo, que se inicia na Avenida Ivo Francisco Pereira no Bairro Jardim Belo...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 019/2025

Identificação:
IND-019/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal a necessidade de asfaltar a Rua Olímpio Barbosa Santiago, que começa na Rodovia da Batata (próximo a casa do Sr. Joaquim Pereira), local conhecido como Barro Preto,...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 001/2025

Identificação:
REQ-001/2025
Ementa/Assunto:
Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Welton Erasmo Vieira documento contendo as seguintes informações relacionadas ao contrato com a empresa...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 010/2025

Identificação:
PLO-010/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Ouro Branco-MG, por meio da aplicação do questionário...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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