Projeto de Decreto Legislativo 007/2024
- Identificação:
- PDL-007/2024
- Ementa/Assunto:
- Concede-se o Título de Cidadão Honorário à Sra Thatiane Dias Souza
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 006/2024
- Identificação:
- PDL-006/2024
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha Cônego Luiz Vieira da Silva ao Sr. Sávio Rodrigues Fontes
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 005/2024
- Identificação:
- PDL-005/2024
- Ementa/Assunto:
- Concede-se a Medalha de Segurança Publica ao Sr. Wesley Weser Coelho Rosa
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 004/2024
- Identificação:
- PDL-004/2024
- Ementa/Assunto:
- Concede-se o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Geraldo Braz
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 003/2024
- Identificação:
- PDL-003/2024
- Ementa/Assunto:
- Concede-se Honraria Medalha ao Mérito Esportivo ao Senhor Henrique Simões Silva
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 002/2024
- Identificação:
- PDL-002/2024
- Ementa/Assunto:
- Concede-se Honraria Mérito esportivo ao Senhora Regina Célia Pereira Ribeiro
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 079/2024
- Identificação:
- PLO-079/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409452874 - Projeto de Lei 007/2024D - Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais E Amigos Livremente Handebol – APA LIVREHAND
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 078/2024
- Identificação:
- PLO-078/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409421791 - PROJETO DE LEI 006/2024D - Estabelece diretrizes para a implantação da política municipal para a promoção e o atendimento da população LGTBQIAPN+
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 076/2024
- Identificação:
- PLO-076/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409421284 - PROJETO DE LEI 001/2024D - Dispõe sobre a assistência integral à mulher em estado de climatério ou menopausa
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 075/2024
- Identificação:
- PLO-075/2024
- Ementa/Assunto:
- Ratifica o 15º Termo Aditivo ao Estatuto do do Consórcio Público do CODAP- Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 056/2024
- Identificação:
- REQ-056/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja enviada listagem com todos os móveis provenientes de baixa patrimonial (Resolução 03/2024 de 18 de junho de 20204) encaminhados pela Câmara...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Emenda da Lei Orgânica 002/2024
- Identificação:
- PELO-002/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera Dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 036/2024
- Identificação:
- PRE-036/2024
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao Sr. Dionísio Leonardo Nogueira
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 035/2024
- Identificação:
- PRE-035/2024
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadã Honorária à Sra. Maria Célia Rabelo Rievers
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 034/2024
- Identificação:
- PRE-034/2024
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao Sr. Reuber Piedade Delogo
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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