Proposições :: Câmara Municipal de Ouro Branco

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 127/2023

Identificação:

EMD-040/2023

Ementa/Assunto:

Emenda 01 ao Projeto de Lei 127/2023, que "Regulamenta o regime dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no município de Ouro Branco"

Autoria:

Situação:

Proposição aprovada

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Projeto de Lei Ordinária 131/2023

Identificação:

PLO-131/2023

Ementa/Assunto:

Dispõe sobre a concessão de vagas de carga e descarga gratuita no município de Ouro Branco para motoristas e motociclistas de entrega de mercadorias cadastrados no órgão responsável

Autoria:

Neymar Magalhães Meireles

Situação:

Proposição transformada em lei

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Moção 043/2023

Identificação:

MOC-043/2023

Ementa/Assunto:

Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da servidora Ana Paula Dias Rodrigues Silva, pelo falecimento do sr. Renato Dias, na data de 25 de setembro de 2023

Autoria:

Neymar Magalhães Meireles

Situação:

Proposição aprovada

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Moção 042/2023

Identificação:

MOC-042/2023

Ementa/Assunto:

Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Dulce Maria Menezes Sobreiro descanse em paz

Autoria:

Imar Vieira

Situação:

Proposição aprovada

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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 128/2023

Identificação:

EMD-039/2023

Ementa/Assunto:

Emenda 01 ao Projeto de Lei 128/2023, que "Altera as Leis Municipais 1.867/2011 e 1.868/2011, cria os cargos e funções que especifica, e dá outras providências que especifica"

Autoria:

Nilma Aparecida Silva

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2023

Identificação:

EMD-038/2023

Ementa/Assunto:

Emenda 01 ao Projeto de Lei 126/2023, que "Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Ouro Branco a Festa do Produtor Rural e dá outras providências"

Autoria:

Warley Higino Pereira

Situação:

Proposição aprovada

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Projeto de Lei Ordinária 130/2023

Identificação:: PLO-130/2023
Ementa/Assunto:: Estabelece os parâmetros para aplicação e pagamento do piso da enfermagem no município de Ouro Branco
Autoria:: Executivo Municipal
Situação:: Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 036/2023

Identificação:

PRE-036/2023

Ementa/Assunto:

Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à sra. Angelita Inês Ferreira

Autoria:

Neymar Magalhães Meireles

Situação:

Proposição aprovada

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Projeto de Resolução 035/2023

Identificação:

PRE-035/2023

Ementa/Assunto:

Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à sra. Vera Henriques de Paula

Autoria:

José Heleno de Souza

Situação:

Proposição aprovada

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Indicação 206/2023

Identificação:

IND-206/2023

Ementa/Assunto:

Solicito ao Executivo Municipal que seja disponibilizada uma cadeira de rodas em cada Unidade Básica de Saúde, para atendimento imediato às pessoas portadoras de deficiência e/ou com...

Autoria: