Proposições

Projeto de Lei Ordinária 100/2025

Identificação:
PLO-100/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a priorização do horário noturno para obras e manutenções no município de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Indicação 204/2025

Identificação:
IND-204/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor responsável, que sejam realizadas as tratativas para viabilizar a extensão da rede elétrica na Rua Maria José Pinto, bairro Centro
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 203/2025

Identificação:
IND-203/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ciclovia na Alameda Fernando de Oliveira e Silva
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 202/2025

Identificação:
IND-202/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ciclovia na Av. Maria Firmina da Silva, Centro
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 201/2025

Identificação:
IND-201/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ciclovia na Av. Patriótica, Siderurgia
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 200/2025

Identificação:
IND-200/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal a construção da continuação da ciclovia na Av. Marisa de Souza Mendes, interligando na Av. Cônego Luís Vieira da Silva, no Inconfidentes
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 199/2025

Identificação:
IND-199/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal a continuação da ciclovia na Av. Marisa de Souza Mendes
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 058/2025

Identificação:
REQ-058/2025
Ementa/Assunto:
Solicito informações detalhadas sobre a situação da regularização fundiária da localidade do Barro Preto
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 037/2025

Identificação:
MOC-037/2025
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Cristiana Aparecida Alves, ocorrido no dia 8 de julho
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 198/2025

Identificação:
IND-198/2025
Ementa/Assunto:
Indica ao Executivo Municipal analise a viabilidade de instalar sinalização adequada na parada de ônibus localizada na Rua da Lavoura, Centro, nas proximidades do ponto de táxi
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 197/2025

Identificação:
IND-197/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que após estudo de viabilidade proceda com o calçamento da Estrada Barroca na comunidade de Água Limpa
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 196/2025

Identificação:
IND-196/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja instalado um quebra-molas em frente ao Depósito Santa Marta, centro de Ouro Branco, rua Miguel Fernandes Torres nº 70
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 195/2025

Identificação:
IND-195/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal a pavimentação da rua situada em frente ao Bar do Noel, na comunidade de Castiliano, Zona Rural de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 194/2025

Identificação:
IND-194/2025
Ementa/Assunto:
Indica ao Executivo Municipal que realize, com urgência, a limpeza no final da Travessa Macapá, no bairro Luzia Augusta
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 193/2025

Identificação:
IND-193/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente com as secretarias e setores responsáveis, que seja providenciada a construção de um ponto de ônibus coberto, com assentos e calçamento, no...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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