Proposições

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 032/2024

Identificação:
EMD-019/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Projeto de Lei 032/2024, que "Altera a Lei 2320/2019, que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder isenção de IPTU - Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 133/2024

Identificação:
IND-133/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja colocada uma lixeira para o correto acondicionamento de lixo urbano na rua Waldemar Rodrigues, próximo ao número 128, Centro
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 132/2024

Identificação:
IND-132/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja efetuada estudo de rotatória no entroncamento entre as ruas Roberto Vieira, José Ivo da Silva e José da Costa Vieira, no bairro São Francisco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 131/2024

Identificação:
IND-131/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja efetuada a manutenção da rua Florêncio de Miranda até a ponte do Moinho Branco, com patrol e equipamentos necessários
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 130/2024

Identificação:
IND-130/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja efetuada a colocação de escória na primeira rua à esquerda, depois na rua Alcides Florino de Azevedo, bem como a passada de máquina/patrola e limpeza...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 129/2024

Identificação:
IND-129/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja efetuada a colocação de escória na rua Benedito Resende, bem como a passada de máquina/patrola e limpeza das canaletas
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 128/2024

Identificação:
IND-128/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja efetuada manutenção/construção de piso no parquinho da Escola Municipal José Estêvão Batista
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 023/2024

Identificação:
REQ-023/2024
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley o censo de pessoas com TEA no município de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 022/2024

Identificação:
REQ-022/2024
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley um documento contendo levantamento de alunos laudados desde o ano de 2021 até a presente data, de todas as creches e...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 127/2024

Identificação:
IND-127/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada em caráter de urgência a pavimentação das travessas localizadas abaixo da Rua Geraldo Oliveira Silva
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 126/2024

Identificação:
IND-126/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal manutenção/troca da lixeira/container na Rua Turquesa - Alto Chalé
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 125/2024

Identificação:
IND-125/2024
Ementa/Assunto:
Solicito à Secretaria responsável que providencie com urgência a capina e as devidas manutenções nas passarelas que ligam a Rua São Brás do Suaçuí à Rua Entre Rios de Minas, no bairro...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 028/2024

Identificação:
MOC-028/2024
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do senhor Jorge Tadeu da Conceição Santos pelo seu falecimento
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 124/2024

Identificação:
IND-124/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja efetuado em caráter emergencial a manutenção/reforma do ponto de ônibus na rua Miguel Francisco Vieira, bairro São Francisco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 123/2024

Identificação:
IND-123/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal a capina e limpeza geral próximo ao ponto de ônibus da Fazenda Tiradentes-Carreiras
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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