Requerimento 079/2023
- Identificação:
- REQ-079/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos sejam apresentados os motivos para o indeferimento do pedido de fornecimento de certidão de número à Sra. Idiane Roseli da Cruz Dantas Leite
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 078/2023
- Identificação:
- REQ-078/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja encaminhado parecer da Vigilância Sanitária sobre a situação de cachorro abrigado pela população da Rua Açonorte, no bairro Siderurgia, pois nos...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 077/2023
- Identificação:
- REQ-077/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja encaminhada cópia de todos os Decretos de Créditos Extraordinários emitidos desde o dia 01 de janeiro de 2017 até a presente data
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 076/2023
- Identificação:
- REQ-076/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos sejam informados os motivos pelos quais vários logradouros da cidade têm, há bastante tempo, placa indicativa de quebra-molas sem que estes tenham sido...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 163/2023
- Identificação:
- IND-163/2023
- Ementa/Assunto:
- Indica a construção de rampas de acessibilidade para cadeirantes no município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 019/2023
- Identificação:
- MOC-019/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da jovem Amanda Borba Rezende pelo seu falecimento precoce nos Estados Unidos
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 013/2023
- Identificação:
- PRE-013/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao patrimônio da Câmara Municipal
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 090/2023
- Identificação:
- PLO-090/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada a Via S2-VL5-46 com o nome do senhor José da Costa Carvalho, localizada no bairro Vale do Engenho
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 162/2023
- Identificação:
- IND-162/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor responsável, que seja feito um estudo de viabilidade para a construção de um muro no entorno da Escola Municipal Maria Zita dos Santos
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 078/2023
- Identificação:
- EMD-029/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 06 ao Projeto de lei 078/2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 078/2023
- Identificação:
- EMD-028/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Projeto de lei 078/2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 089/2023
- Identificação:
- PLO-089/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a criar o "Programa Adote uma Rua e cuide do seu Bairro" no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 088/2023
- Identificação:
- PLO-088/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada "Quadra de Esportes José Tertulino Teixeira", localizada na Avenida Macapá, bairro Luzia Augusta, Ouro Branco/MG
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 087/2023
- Identificação:
- PLO-087/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui no âmbito do município de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, a prioridade ao atendimento dos portadores de fibromialgia e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 075/2023
- Identificação:
- REQ-075/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeremos esclarecimento a respeito da situação de servidores que não estão conseguindo localizar junto ao INSS o recolhimento devido pelo Município sobre suas contribuições sociais; bem...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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