Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 029/2024
- Identificação:
- EMD-009/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 29/2024, que "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios percebidos pelos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco para o exercício de 2024 e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 022/2024
- Identificação:
- EMD-008/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 22/2024, que "Dispõe sobre o programa Saneamento Para Todos, que visa promover o acesso ao saneamento básico integrado à ações de conservação e recuperação...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 021/2024
- Identificação:
- EMD-007/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 21/2024, que "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 007/2024
- Identificação:
- EMD-006/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 007/2024, que "Altera a Lei nº 2.658 de 9 de janeiro de 2023, que "Institui o Plano Especial de Aposentadoria Incentivada no município de Ouro Branco""
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 006/2024
- Identificação:
- EMD-005/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 06, que "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 006/2024
- Identificação:
- EMD-004/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 06, que "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 159/2023
- Identificação:
- EMD-003/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 159, que "Altera a Lei nº 1.691/2009 e a Lei nº 2.539/2021, que instituem o Projeto Conservador e Produtor de Águas e autoriza o Poder Executivo a pagar por serviços...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 160/2023
- Identificação:
- EMD-002/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 160, que "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 160/2023
- Identificação:
- EMD-001/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 160, que "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 149/2023
- Identificação:
- EMD-053/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 149/2023, que "Autoriza o município de Ouro Branco a delegar o serviço público de proteção e defesa do consumidor, assim como a adesão ao Programa Regional de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 149/2023
- Identificação:
- EMD-052/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 149/2023, que "Autoriza o município de Ouro Branco a delegar o serviço público de proteção e defesa do consumidor, assim como a adesão ao Programa Regional de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 149/2023
- Identificação:
- EMD-051/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 149/2023, que "Autoriza o município de Ouro Branco a delegar o serviço público de proteção e defesa do consumidor, assim como a adesão ao Programa Regional de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 119/2023
- Identificação:
- EMD-050/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Projeto de Lei 119/2023, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 119/2023
- Identificação:
- EMD-049/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Lei 119/2023, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 119/2023
- Identificação:
- EMD-048/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 119/2023, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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