Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 160/2023
- Identificação:
- EMD-002/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 160, que "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 160/2023
- Identificação:
- EMD-001/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 160, que "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 149/2023
- Identificação:
- EMD-053/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 149/2023, que "Autoriza o município de Ouro Branco a delegar o serviço público de proteção e defesa do consumidor, assim como a adesão ao Programa Regional de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 149/2023
- Identificação:
- EMD-052/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 149/2023, que "Autoriza o município de Ouro Branco a delegar o serviço público de proteção e defesa do consumidor, assim como a adesão ao Programa Regional de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 149/2023
- Identificação:
- EMD-051/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 149/2023, que "Autoriza o município de Ouro Branco a delegar o serviço público de proteção e defesa do consumidor, assim como a adesão ao Programa Regional de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 119/2023
- Identificação:
- EMD-050/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Projeto de Lei 119/2023, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 119/2023
- Identificação:
- EMD-049/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Lei 119/2023, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 119/2023
- Identificação:
- EMD-048/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 119/2023, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 119/2023
- Identificação:
- EMD-047/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 119/2023, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 119/2023
- Identificação:
- EMD-046/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 119/2023, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 131/2023
- Identificação:
- EMD-045/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 131 que "Dispõe sobre a concessão de vagas de carga e descarga gratuita no município de Ouro Branco para motoristas e motociclistas de entrega de mercadorias...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 122/2023
- Identificação:
- EMD-044/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 122 que "Impõe aos condomínios residenciais e comerciais no município de Ouro Branco/MG a obrigatoriedade de comunicar aos órgãos de segurança...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 127/2023
- Identificação:
- EMD-043/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 127/2023, que "Regulamenta o regime dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no município de Ouro Branco"
- Autoria:
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- Situação:
- Matéria inconstitucional
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 128/2023
- Identificação:
- EMD-042/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 128/2023, que "Altera as Leis Municipais 1.867/2011 e 1.868/2011, cria os cargos e funções que especifica, e dá outras providências que especifica"
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 127/2023
- Identificação:
- EMD-041/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 127/2023, que "Regulamenta o regime dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no município de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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