Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2022
- Identificação:
- EMD-046/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Lei nº99/2022 que "Institui o Programa "Tarifa Zero" no município de Ouro Branco, consistente na autorização para a implantação do subsídio necessário à isenção...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2022
- Identificação:
- EMD-045/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei nº99/2022 que "Institui o Programa "Tarifa Zero" no município de Ouro Branco, consistente na autorização para a implantação do subsídio necessário à isenção...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2022
- Identificação:
- EMD-044/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei nº99/2022 que "Institui o Programa "Tarifa Zero" no município de Ouro Branco, consistente na autorização para a implantação do subsídio necessário à isenção...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2022
- Identificação:
- EMD-043/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei nº99/2022 que "Institui o Programa "Tarifa Zero" no município de Ouro Branco, consistente na autorização para a implantação do subsídio necessário à isenção...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 100/2022
- Identificação:
- EMD-042/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 100-2022
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 064/2022
- Identificação:
- EMD-041/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Substitutivo 02 ao Projeto de Lei 064/2022
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 058/2022
- Identificação:
- EMD-040/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 058 de 2022, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2023 do município de Ouro Branco e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição com veto total
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 067/2022
- Identificação:
- EMD-039/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 067/2022
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 067/2022
- Identificação:
- EMD-038/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 067/2022
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 067/2022
- Identificação:
- EMD-037/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº01 ao Projeto de Lei nº067/2022
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 058/2022
- Identificação:
- EMD-036/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 058/2022, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2023 do município de Ouro Branco e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 055/2022
- Identificação:
- EMD-035/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei nº55/2022
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2022
- Identificação:
- EMD-034/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei nº48/2022
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 031/2022
- Identificação:
- EMD-033/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 031/2022 que "Autoriza o Executivo a criar o serviço de acolhimento provisório de cães e gatos, denominado Serviço de Acolhimento Bem-Estar Animal, e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 031/2022
- Identificação:
- EMD-032/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 031/2022 que "Autoriza o Executivo a criar o serviço de acolhimento provisório de cães e gatos, denominado Serviço de Acolhimento Bem-Estar Animal, e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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