Emenda

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 031/2022

Identificação:
EMD-031/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei 031/2022 que "Autoriza o Executivo a criar o serviço de acolhimento provisório de cães e gatos, denominado Serviço de Acolhimento Bem-Estar Animal, e dá outras...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 033/2022

Identificação:
EMD-030/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Projeto de Lei nº033/2022, que "Autoriza a implantação do Programa Municipal de Educação Patrimonial de Ouro Branco"
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 033/2022

Identificação:
EMD-029/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº033/2022, que "Autoriza a implantação do Programa Municipal de Educação Patrimonial de Ouro Branco"
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 026/2022

Identificação:
EMD-028/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei n° 26/2022
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 019/2022

Identificação:
EMD-027/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de nº019/2022 que "Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Ouro Branco".
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 016/2022

Identificação:
EMD-026/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei 16/2022
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Resolução 001/2022

Identificação:
EMD-025/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 24 ao Projeto de Resolução nº01/2022.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Emenda ao Projeto de Resolução 001/2022

Identificação:
EMD-024/2022
Ementa/Assunto:
Emenda nº23 ao Projeto de Resolução nº01/2022 que altera artigos da Resolução 06/2017 que "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS"
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Resolução 001/2022

Identificação:
EMD-023/2022
Ementa/Assunto:
Emenda nº22 ao Projeto de Resolução nº01/2022 que altera artigos da Resolução 06/2017 que "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS"
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Resolução 001/2022

Identificação:
EMD-022/2022
Ementa/Assunto:
Emenda nº21 ao Projeto de Resolução nº01/2022 que altera artigos da Resolução 06/2017 que "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS"
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 010/2022

Identificação:
EMD-021/2022
Ementa/Assunto:
Emenda nº01 ao Projeto de Lei nº010/2022 que altera a Lei Municipal nº2.544/2022 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO IPTU VERDE".
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Resolução 001/2022

Identificação:
EMD-020/2022
Ementa/Assunto:
Emenda nº20 ao Projeto de Resolução nº01/2022 que altera artigos da Resolução nº06/2017 que "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS"
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Resolução 001/2022

Identificação:
EMD-019/2022
Ementa/Assunto:
Emenda nº19 ao Projeto de Resolução nº01/2022 que altera artigos da Resolução nº06/2017 que "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS"
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Resolução 001/2022

Identificação:
EMD-018/2022
Ementa/Assunto:
Emenda nº18 ao Projeto de Resolução nº01/2022 que altera artigos da Resolução nº06/2017 que "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS"
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Resolução 001/2022

Identificação:
EMD-017/2022
Ementa/Assunto:
Emenda nº17 ao Projeto de Resolução nº01/2022 que altera artigos da Resolução nº06/2017 que "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS"
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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