Emenda ao Projeto de Resolução 001/2022
- Identificação:
- EMD-001/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº01 ao Projeto de Resolução nº01/2022 que altera artigos da Resolução nº06/2017 que "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2021
- Identificação:
- EMD-072/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 10 AO PROJETO DE LEI Nº 99/2021.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 112/2021
- Identificação:
- EMD-088/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 09 ao Projeto de Lei nº 102,
que “REORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE OURO BRANCO, CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 102/2021
- Identificação:
- EMD-087/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 08 ao Projeto de Lei nº 102,
que “REORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE OURO BRANCO, CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 102/2021
- Identificação:
- EMD-086/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 07 ao Projeto de Lei nº 102,
que “REORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE OURO BRANCO, CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 102/2021
- Identificação:
- EMD-085/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 06 ao Projeto de Lei nº 102,
que “REORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE OURO BRANCO, CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 102/2021
- Identificação:
- EMD-084/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 05 ao Projeto de Lei nº 102,
que “REORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE OURO BRANCO, CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 102/2021
- Identificação:
- EMD-083/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 04 ao Projeto de Lei nº 102,
que “REORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE OURO BRANCO, CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 102/2021
- Identificação:
- EMD-082/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 102,
que “REORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE OURO BRANCO, CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 102/2021
- Identificação:
- EMD-081/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 102,
que “REORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE OURO BRANCO, CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 102/2021
- Identificação:
- EMD-080/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 102,
que “REORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE OURO BRANCO, CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 111/2021
- Identificação:
- EMD-079/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 111,
que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.171 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2021
- Identificação:
- EMD-071/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 09 ao Projeto de Lei nº 99,
“QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OURO BRANCO, DO SEU ESTATUTO E DO SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2021
- Identificação:
- EMD-070/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 08 ao Projeto de Lei nº 99,
“QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OURO BRANCO, DO SEU ESTATUTO E DO SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2021
- Identificação:
- EMD-069/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 07 ao Projeto de Lei nº 99,
“QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OURO BRANCO, DO SEU ESTATUTO E DO SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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