Emenda ao Projeto de Resolução 002/2019
- Identificação:
- EMD-001/2019
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2019 QUE, ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05/2015, DE 12 DE AGOSTO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O MOTORISTA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
- Identificação:
- EMD-019/2018
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
- Identificação:
- EMD-022/2018
- Ementa/Assunto:
- Emenda 07 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
- Identificação:
- EMD-021/2018
- Ementa/Assunto:
- Emenda 06 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
- Identificação:
- EMD-020/2018
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
- Identificação:
- EMD-018/2018
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
- Identificação:
- EMD-017/2018
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
- Identificação:
- EMD-023/2018
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
- Identificação:
- EMD-016/2018
- Ementa/Assunto:
- Emenda 06 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”.
Altera o...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
- Identificação:
- EMD-015/2018
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”.
Altera o...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
- Identificação:
- EMD-014/2018
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”.
Altera o §...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
- Identificação:
- EMD-013/2018
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”.
- Exclui-se...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
- Identificação:
- EMD-012/2018
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”.
Altera o...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
- Identificação:
- EMD-011/2018
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”.
Altera o...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
- Identificação:
- EMD-006/2018
- Ementa/Assunto:
- Art. 1º - Altera o artigo 45, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 45. O Poder Executivo deverá encaminhar mensagem ao Poder Legislativo para propor modificações no projeto de...
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