Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021
- Identificação:
- EMD-001/2021
- Ementa/Assunto:
- O art. 1º - O artigo 5º parágrafo único passa a ter a seguinte redação:
Art. 5º [...]
Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado, dentro do percentual para abertura de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 059/2020
- Identificação:
- EMD-003/2020
- Ementa/Assunto:
- Art. 1º – Acrescenta ao art. 1º do Projeto de Lei nº 59/2020 “ um § 2º com a seguinte redação:
Antes do acesso ao crédito efetivo, o Poder Executivo deverá comunicar por...
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 059/2020
- Identificação:
- EMD-002/2020
- Ementa/Assunto:
- Art. 1º – O parágrafo único do artigo 1º do Projeto de lei 59/2020 passa vigorar com a seguinte redação “§1º (...)”.
Art. 2º - Cria-se o §2º do artigo 1º do Projeto de lei...
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 037/2020
- Identificação:
- EMD-001/2020
- Ementa/Assunto:
- EMENDA n° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 037, DE 2020 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 082/2019
- Identificação:
- EMD-019/2019
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 82/2019 QUE “INSTITUI PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO ANUAL EM AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG”
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2019
- Identificação:
- EMD-020/2019
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 75/2019 QUE, ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2019
- Identificação:
- EMD-018/2019
- Ementa/Assunto:
- EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 075, DE 2019, QUE “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE...
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 086/2019
- Identificação:
- EMD-017/2019
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 86/2019 QUE, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE OURO BRANCO, LEI 2.301/2018.
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 086/2019
- Identificação:
- EMD-015/2019
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 86/2019 QUE, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE OURO BRANCO, LEI 2.301/2018.
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 086/2019
- Identificação:
- EMD-014/2019
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 86/2019 QUE, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE OURO BRANCO, LEI 2.301/2018.
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 045/2019
- Identificação:
- EMD-013/2019
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 45/2019 que “Altera a Redação do Art. 141 da Lei Municipal 1.619/2007 e Dá Outras Providências”.
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 045/2019
- Identificação:
- EMD-012/2019
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 45/2019 que “Altera a Redação do Art. 141 da Lei Municipal 1.619/2007 e Dá Outras Providências”.
Art. 141 – O Conselho da Cidade será composto de 12...
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
- Identificação:
- EMD-011/2019
- Ementa/Assunto:
- Emenda de nº 09 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”,
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
- Identificação:
- EMD-010/2019
- Ementa/Assunto:
- Emenda de nº 08 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”,
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
- Identificação:
- EMD-009/2019
- Ementa/Assunto:
- Emenda de nº 07 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”,
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