Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 032/2024
- Identificação:
- EMD-017/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 032/2024, que "Altera a Lei 2320/2019, que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder isenção de IPTU - Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 010/2024
- Identificação:
- EMD-016/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 06 ao Projeto de Lei 010/2024, que "Altera a Lei nº2.171 de 20 de Dezembro de 2016, e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 010/2024
- Identificação:
- EMD-015/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Projeto de Lei 010/2024, que "Altera a Lei nº2.171 de 20 de Dezembro de 2016, e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 010/2024
- Identificação:
- EMD-014/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Lei 010/2024, que "Altera a Lei nº2.171 de 20 de Dezembro de 2016, e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 010/2024
- Identificação:
- EMD-013/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 010/2024, que "Altera a Lei nº2.171 de 20 de Dezembro de 2016, e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 010/2024
- Identificação:
- EMD-012/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 010/2024, que "Altera a Lei nº2.171 de 20 de Dezembro de 2016, e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 010/2024
- Identificação:
- EMD-011/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 010/2024, que "Altera a Lei nº2.171 de 20 de Dezembro de 2016, e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Resolução 002/2024
- Identificação:
- EMD-010/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Resolução 02/2024, que "Fixa a remuneração dos vereadores para o primeiro ano da legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 029/2024
- Identificação:
- EMD-009/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 29/2024, que "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios percebidos pelos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco para o exercício de 2024 e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 022/2024
- Identificação:
- EMD-008/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 22/2024, que "Dispõe sobre o programa Saneamento Para Todos, que visa promover o acesso ao saneamento básico integrado à ações de conservação e recuperação...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 021/2024
- Identificação:
- EMD-007/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 21/2024, que "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 007/2024
- Identificação:
- EMD-006/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 007/2024, que "Altera a Lei nº 2.658 de 9 de janeiro de 2023, que "Institui o Plano Especial de Aposentadoria Incentivada no município de Ouro Branco""
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 006/2024
- Identificação:
- EMD-005/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 06, que "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 006/2024
- Identificação:
- EMD-004/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 06, que "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 159/2023
- Identificação:
- EMD-003/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 159, que "Altera a Lei nº 1.691/2009 e a Lei nº 2.539/2021, que instituem o Projeto Conservador e Produtor de Águas e autoriza o Poder Executivo a pagar por serviços...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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