Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 059/2024
- Identificação:
- EMD-054/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 59/2024, que "Proíbe o uso de bebida alcóolica dentro do transporte público municipal no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 059/2024
- Identificação:
- EMD-053/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 59/2024, que "Proíbe o uso de bebida alcóolica dentro do transporte público municipal no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 059/2024
- Identificação:
- EMD-052/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 59/2024, que "Proíbe o uso de bebida alcóolica dentro do transporte público municipal no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Resolução 008/2024
- Identificação:
- EMD-051/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Resolução 008/2024
- Identificação:
- EMD-050/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Resolução 006/2024
- Identificação:
- EMD-049/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Resolução 06/2024, que "Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Emenda ao Projeto de Resolução 006/2024
- Identificação:
- EMD-048/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Resolução 06/2024, que "Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Resolução 006/2024
- Identificação:
- EMD-047/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Resolução 06/2024, que "Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 051/2024
- Identificação:
- EMD-046/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Lei 051/2024, que "Altera a Lei 2.171 de 20 de dezembro de 2016 - Código tributário Municipal, e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 051/2024
- Identificação:
- EMD-045/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 051/2024, que "Altera a Lei 2.171 de 20 de dezembro de 2016 - Código tributário Municipal, e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 051/2024
- Identificação:
- EMD-044/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 051/2024, que "Altera a Lei 2.171 de 20 de dezembro de 2016 - Código tributário Municipal, e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 051/2024
- Identificação:
- EMD-043/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 051/2024, que "Altera a Lei 2.171 de 20 de dezembro de 2016 - Código tributário Municipal, e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2024
- Identificação:
- EMD-042/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 048/2024, que "Altera a Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 049/2024
- Identificação:
- EMD-041/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 049/2024, que "Altera os anexos IV, VII e IX da Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2024
- Identificação:
- EMD-040/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 048/2024, que "Altera a Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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