Projeto de Lei Ordinária 184/2025

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-184/2025
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: Institui, no âmbito municipal de Ouro Branco, o Programa "De Volta para Minha Terra"

Autoria

Nome do vereador Partido
Neymar Magalhães Meireles

Documentos Anexos e Referenciados

Projeto de Lei Ordinária 184/2025 - 13/11/2025 Parecer PLO 184/2025 - 25/11/2025

Histórico da Tramitação

Data Andamento
13/11/2025 Protocolada na Secretaria da Câmara
25/11/2025 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Saúde e Assistência Social
05/12/2025 Proposição aprovada por unanimidade em votação única
Proposição incluída na ordem do dia