Foram encontrados 5594 resultados conforme os parâmetros de pesquisa informados.
Indicação 417/2025
- Identificação:
- IND-417/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico a necessidade de substituição dos quadros que utilizam giz, existentes nas escolas municipais, por quadros brancos que utilizam pincéis
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 416/2025
- Identificação:
- IND-416/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal faça um estudo para melhoria da mobilidade urbana
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 195/2025
- Identificação:
- PLO-195/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede isenção do Imposto sobre — ITBI Transmissão aos de Bens Imóveis aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 119/2025
- Identificação:
- REQ-119/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas as seguintes informações acerca do planejamento para implantação do Corpo de Bombeiro Civil Municipal, requerendo ainda que seja...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 118/2025
- Identificação:
- REQ-118/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que sejam prestadas as seguintes informações referentes aos uniformes escolares fornecidos pela Administração Pública
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 117/2025
- Identificação:
- REQ-117/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro as seguintes informações sobre procedimento licitatório e contrato administrativo
realizados para a realização das obras da UPA do Bairro Bandeirantes
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 116/2025
- Identificação:
- REQ-116/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro as seguintes informações sobre procedimento licitatório e contrato administrativo
realizados para a realização das obras de duplicação do "morrão" do Primeiro de Maio, qual seja,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 115/2025
- Identificação:
- REQ-115/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro o envio da relação completa dos funcionários comissionados atualmente vinculados à Prefeitura Municipal
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 114/2025
- Identificação:
- REQ-114/2025
- Ementa/Assunto:
- Em atenção à documentação apresentada em resposta ao Ofício nº105/2025, e diante na não resposta, até o presente momento, do ofício nº132, solicito os seguintes esclarecimentos em...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 415/2025
- Identificação:
- IND-415/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação/construção de Guarita na Rua Padre José da Silva e Oliveira Rolim, próximo ao nº 790, bairro Inconfidentes, próximo a quadra de tênis
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 414/2025
- Identificação:
- IND-414/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação/construção de Guarita na Rua José Fortunato Rodrigues, centro, próximo ao nº 980
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Mais informações
Indicação 413/2025
- Identificação:
- IND-413/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação/construção de Guarita na Rua Antônio Raposo Tavares, no bairro Bandeirantes. Próximo ao nº 593
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 412/2025
- Identificação:
- IND-412/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação/construção de Guarita na Avenida João Monlevade, bairro Pioneiros, próximo ao estabelecimento Fio de Seda
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 071/2025
- Identificação:
- MOC-071/2025
- Ementa/Assunto:
- A Vereadora abaixo assinada requer nos moldes do art. 162 do Regimento Interno desta Casa, conceder Moção de Aplausos e Congratulações à comunidade de Itatiaia, pela notável participação e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 070/2025
- Identificação:
- MOC-070/2025
- Ementa/Assunto:
- A Vereadora abaixo assinada requer nos moldes do art. 162 do Regimento Interno desta Casa, conceder Moção de Aplausos e Congratulações à Associação Comunitária do Bairro Primeiro de Maio...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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