Pesquisa de Proposições

Indicação 096/2025

Identificação:
IND-096/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao ao Executivo que sejam colocadas lixeiras (caçambas) no bairro Metalúrgico, 1 em cada rua
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 026/2025

Identificação:
REQ-026/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao ao Executivo Municipal informações sobre a retirada do ônibus escolar que transporta os alunos residentes no bairro Primeiro de Maio
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 095/2025

Identificação:
IND-095/2025
Ementa/Assunto:
Indica ao executivo Municipal garantir o acolhimento adequado das gestantes do município no Hospital Raimundo Campos, assegurando que possam realizar seus partos na própria cidade
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 017/2025

Identificação:
MOC-017/2025
Ementa/Assunto:
Seja consignado votos de profundo pesar à família de Janaína de Oliveira Zonzin, assessora do gabinete da vereadora Nilma, pelo falecimento de sua mãe Maria Helena de Oliveira Zonzin, ocorrida...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 016/2025

Identificação:
MOC-016/2025
Ementa/Assunto:
Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Romário Ferreira de Lima, pelo seu falecimento
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 015/2025

Identificação:
MOC-015/2025
Ementa/Assunto:
Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Sueli Aparecida Santiago, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de março de 2025
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Decreto Legislativo 012/2025

Identificação:
PDL-012/2025
Ementa/Assunto:
Concede a Medalha Dona Jandira à Associação de Cultura Afro-Brasileira (ACAFRO) de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico
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Indicação 094/2025

Identificação:
IND-094/2025
Ementa/Assunto:
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de aumentar o valor da ajuda de custo referente ao benefício de energia, destinado a subsidiar esses custos para famílias em situação de...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 025/2025

Identificação:
REQ-025/2025
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal informações sobre o motivo da não observância dos parâmetros técnicos a serem seguidos no transporte dos pacientes submetidos à iodoterapia
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 014/2025

Identificação:
MOC-014/2025
Ementa/Assunto:
Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Isaías Vieira de Almeida, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de março de 2025
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 090/2025

Identificação:
IND-090/2025
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja dada manutenção na passarela que liga a rua Vilares à rua Aparecida, no bairro Siderurgia
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 089/2025

Identificação:
IND-089/2025
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de ser colocado um quebra molas na rua Pandia Calógeras, próximo ao número 152
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 024/2025

Identificação:
REQ-024/2025
Ementa/Assunto:
Requeiro que a Prefeitura de Ouro Branco forneça informações sobre quais medidas serão tomadas e implementadas para que a taxa de implementação de saneamento básico do município atinja o...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 023/2025

Identificação:
REQ-023/2025
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma informações sobre a fórmula padrão para nutrição enteral e oral, distribuída pelo executivo a pacientes...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 022/2025

Identificação:
REQ-022/2025
Ementa/Assunto:
Acerca da obra de asfaltamento e construção das galerias pluviais da Rua Miguel Vieira Junior com a via José Guilherme, requeiro que a Prefeitura de Ouro Branco forneça as seguintes cópias de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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