Foram encontrados 5594 resultados conforme os parâmetros de pesquisa informados.
Indicação 317/2026
- Identificação:
- IND-317/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, combinado ao Setor Responsável, que seja feito um estudo para a instalação de um redutor físico de velocidade na Rua Terezinha da Silva Baeta próximo ao...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 316/2026
- Identificação:
- IND-316/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria ou setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação e/ou ampliação do sistema de iluminação...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 315/2026
- Identificação:
- IND-315/2026
- Ementa/Assunto:
- indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Branco, por intermédio da Secretaria de Obras ou de outro setor competente, que sejam realizadas melhorias na área do parquinho...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 314/2026
- Identificação:
- IND-314/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, que seja realizado estudo técnico de engenharia de tráfego para averiguar a viabilidade da instalação de redutor de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 057/2026
- Identificação:
- MOC-057/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família da Sra. Lurdes Rodrigues Gomes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de julho.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 313/2026
- Identificação:
- IND-313/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e o tapa-buraco na Rua Das Flores, localizada no bairro Das Flores.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 312/2026
- Identificação:
- IND-312/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização
de reparos e o tapa-buraco na Rua Amapá, localizada no bairro Nova Serrana.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 311/2026
- Identificação:
- IND-311/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e, sendo constatada a viabilidade, proceda com a substituição da faixa de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 310/2026
- Identificação:
- IND-310/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica a realização de avaliação técnica e, sendo constatada a viabilidade, a implantação de uma passagem elevada para travessia de pedestres na Avenida Mariza de Souza Mendes, em
frente à...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 309/2026
- Identificação:
- IND-309/2026
- Ementa/Assunto:
- indica a realização de estudo técnico para identificação de locais mais adequados, para ? implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Luiz Dumont Villares, bairro Minas...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 308/2026
- Identificação:
- IND-308/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica a realização de estudo técnico para implantação de um dispositivo de drenagem superficial (quebra água/lombada de drenagem) na Rua Roque Schuch, bairro Minas Talco, nas proximidades do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 164/2026
- Identificação:
- REQ-164/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita informação sobre a quem pertence o terreno localizado atrás do Poliesportivo Municipal de Ouro Branco.
Solicita-se, ainda, caso o imóvel seja de propriedade do Município, que sejam...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 102/2026
- Identificação:
- PLO-102/2026
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.848/2025 que "dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Ouro Branco/MG."
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 056/2026
- Identificação:
- MOC-056/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. Geraldo Rodrigues Dutra, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de julho.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 101/2026
- Identificação:
- PLO-101/2026
- Ementa/Assunto:
- Dá Denominação a via que menciona: Rua Valdemar dos Santos, na Comunidade de Castiliano.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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