Pesquisa de Proposições

Indicação 297/2026

Identificação:
IND-297/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a realização de estudos e providências para a instalação de um ponto de ônibus no Bairro Soledade.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 296/2026

Identificação:
IND-296/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos órgãos competentes a realização de estudos para a instalação de câmeras de monitoramento do Programa Olho Vivo no Bairro...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 295/2026

Identificação:
IND-295/2026
Ementa/Assunto:
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente à Secretaria competente, que seja realizada a reposição de uma lixeira na esquina da Rua Leôncio de Paula Almeida com a Rua Dr....
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 162/2026

Identificação:
REQ-162/2026
Ementa/Assunto:
Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, preste informações...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 099/2026

Identificação:
PLO-099/2026
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 098/2026

Identificação:
PLO-098/2026
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2026

Identificação:
EMD-035/2026
Ementa/Assunto:
Emenda modificativa e aditiva nº 10 ao Projeto de Lei nº 75/2026.
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico
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Indicação 294/2026

Identificação:
IND-294/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a reposição da lixeira localizada na Rua...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 161/2026

Identificação:
REQ-161/2026
Ementa/Assunto:
Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam prestadas informações detalhadas acerca de todos os shows,...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 097/2026

Identificação:
PLO-097/2026
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal nº 2.281/2018 que “disciplina a participação do Município de Ouro Branco em consórcio público, dispensa a ratificação do protocolo de intenções e dá outras...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 052/2026

Identificação:
MOC-052/2026
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. José Correia Pereira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de junho.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 053/2026

Identificação:
EMD-034/2026
Ementa/Assunto:
Emenda Modificativa e Aditiva nº 10/2026 ao Projeto de Lei nº 53/2026.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 293/2026

Identificação:
IND-293/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a construção de uma passarela para pedestres na junção das Ruas Nelci Vicente Ribeiro e...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 292/2026

Identificação:
IND-292/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a urgente construção de um muro de arrimo na Rua Donato Severino, no beco acima do Bar do...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 291/2026

Identificação:
IND-291/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a realização de levantamento completo dos pontos de ônibus existentes no município, visando...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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