Requerimento 026/2023
- Identificação:
- REQ-026/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos informe se será garantido aos alunos carentes da rede municipal de ensino, em especial aos de famílias inscritas no CadÚnico, a distribuição de material...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 025/2023
- Identificação:
- REQ-025/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que, tendo em vista a Lei Municipal nº2.499 de 9 de setembro de 2021, que nos responda se houve a contratação do referido recurso
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 024/2023
- Identificação:
- REQ-024/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos responsa quais as ações que já foram tomadas para efetivar o cumprimento da Lei Municipal nº2.628 de 10 de novembro de 2022, que determina a...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 023/2023
- Identificação:
- REQ-023/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos esclareça e nos informe qual a dificuldade para recuperação total da Rua Geraldo Coelho Morais, já pedidos no Requerimento 204/2022 e respondidos pela...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 022/2023
- Identificação:
- REQ-022/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo relatório completo com a quantidade de alunos aprovados e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 021/2023
- Identificação:
- REQ-021/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo relatório completo...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 020/2023
- Identificação:
- REQ-020/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo programação para refazer novas pontes da área rural, quais...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 019/2023
- Identificação:
- REQ-019/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo planejamento de obras para 2023 com suas respectivas...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 018/2023
- Identificação:
- REQ-018/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo a quantidade de alunos com TEA na rede de ensino municipal
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 017/2023
- Identificação:
- REQ-017/2023
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 14 de fevereiro de 2023 o presente Requerimento e os Projetos de Resolução 04/2023, bem como suas emendas em tramitação na...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 016/2023
- Identificação:
- REQ-016/2023
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 14 de fevereiro de 2023 o presente Requerimento e os Projetos de Resolução 01/2023 e 04/2023, bem como suas emendas em...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 015/2023
- Identificação:
- REQ-015/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito informações sobre em qual trecho da Rodovia da Batata serão realizadas obras de extensão da rede elétrica, e a previsão da data de execução
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 014/2023
- Identificação:
- REQ-014/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito informações acerca da aplicação da lei nº 2.505, de 13 de outubro de 2021, que prevê o Programa "Direito na Escola"
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 012/2023
- Identificação:
- REQ-012/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos informe se há alguma normativa interna acerca do procedimento de seleção de servidores para ocupar as diversas vagas temporárias das Secretarias de...
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 011/2023
- Identificação:
- REQ-011/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos apresente a prestação de contas das creches ASFA (PORTA DO SONHO e CRECHE MUNICIPAL OLINDA LOPES FERNANDES) referentes ao ano de 2022, além de um parecer...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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