Câmara Municipal de Ouro Branco

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Texto Original: Portaria Nº 002/2025

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Texto Original: Portaria Nº 001/2025

Ementa: ESTABELECE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E CAC.
Texto Original: Portaria Nº 032/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Portaria Nº 018/2024

Ementa: CONVOCA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA TRABALHO EXTRAORDINÁRIO NA POSSE DOS ELEITOS, A SER REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Portaria Nº 020/2024

Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação: Lei 2171
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2846/2024

Ementa: REGULAMENTA O FORNECIMENTO, PELO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, DE MEDICAÇÕES, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E PSICOESTIMULANTES A PESSOAS ACOMETIDAS POR TEA, TOD,TDAH, MUTISMO SELETIVO, BORDERLINE, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, SÍNDROME DE RETT, SÍNDROME DO X-FRÁGIL, ESQUIZOFRENIA, TRANSTORNO BIPOLAR E OUTROS TRANSTORNOS QUE AFETEM O PROCESSO DE ENSINO/APRENDIZAGEM E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PESSOA
Indexação: MEDICAÇÕES, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E PSICOESTIMULANTES
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2845/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA INTEGRAL À MULHER EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU MENOPAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação: CLIMATÉRIO MENOPAUSA
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2844/2024

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE OURO BRANCO A DESAFETAR, DESMEMBRAR E PERMUTAR IMÓVEL PÚBLICO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação: DESAFETAR DESMEMBRAR PERMUTAR IMÓVEL PÚBLICO
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2843/2024