Lei Ordinária Nº 2842, de 20 de Dezembro de 2024
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Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.752 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA OS ANOS DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Indexação: Plano Plurianual
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2842/2024
Lei Ordinária Nº 2841, de 20 de Dezembro de 2024
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Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.482 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AÇÕES DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO – MG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
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Indexação: Lei 2482 Dignidade menstrual absorventes gratuitos
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2841/2024
Lei Ordinária Nº 2840, de 20 de Dezembro de 2024
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Ementa: Dá denominação á via que menciona: Rua Laranjeiras, localizada na Zona Rural do Município de Ouro Branco na Comunidade de Folha Larga
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Indexação: Rua Laranjeiras Folha Larga
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2840/2024
Lei Ordinária Nº 2839, de 20 de Dezembro de 2024
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Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A PROMOÇÃO E O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Indexação: POLÍTICA MUNICIPAL LGBTQIAPN+
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2839/2024
Lei Ordinária Nº 2838, de 20 de Dezembro de 2024
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Ementa: ALTERA A LEI 2739/2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR, QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS A CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2838/2024
Portaria Nº 017, de 20 de Dezembro de 2024
Lei Ordinária Nº 2837, de 19 de Dezembro de 2024
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Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.818 DE 01 DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Indexação: ANEXOS LEI MUNICIPAL Nº 2.818 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2837/2024
Lei Ordinária Nº 2836, de 19 de Dezembro de 2024
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Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.868/2011 QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES DO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Indexação: LEI MUNICIPAL 1.868/2011 PLANO DE CARGOS CARREIRAS VENCIMENTOS MAGISTÉRIO EDUCAÇÃO MUNICIPAL
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2836/2024
Lei Ordinária Nº 2835, de 19 de Dezembro de 2024
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Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
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Indexação: LOA 2025
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2835/2024
Portaria Nº 016, de 10 de Dezembro de 2024
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Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO
BRANCO/MG NO DIA 11 DE DEZEMBRO
DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Portaria Nº 016/2024