Lei Ordinária Nº 2738, de 06 de Outubro de 2023

• Ementa: Dá denominação à via que menciona: Rua Maria Lúcia Barbosa
• Indexação: Rua Maria Lúcia Barbosa
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2738/2023

Resolução Nº 029, de 04 de Outubro de 2023

• Ementa: Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao senhor Benedito Expedito Antônio
• Indexação: Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva Benedito Expedito Antônio
• Texto Original: Resolução Nº 029/2023

Resolução Nº 028, de 04 de Outubro de 2023

• Ementa: Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à Daniela Cristina Mazzini Santiago
• Indexação: Cidadão Honorário Daniela Cristina Mazzini Santiago
• Texto Original: Resolução Nº 028/2023

Resolução Nº 021, de 04 de Outubro de 2023

• Ementa: Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao sr. Wanderley Luiz de Oliveira Bispo
• Indexação: Cidadão Honorário Wanderley Luiz de Oliveira Bispo
• Texto Original: Resolução Nº 021/2023

Resolução Nº 027, de 03 de Outubro de 2023

• Ementa: Cria a Medalha Mérito da Guarda Municipal, destinada a homenagear o agente da guarda municipal que se destacou na segurança do cidadão e na defesa dos direitos da sociedade
• Indexação: Medalha Mérito da Guarda Municipal
• Texto Original: Resolução Nº 027/2023

Resolução Nº 026, de 03 de Outubro de 2023

• Ementa: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios" e dá outras providências
• Indexação: licitação Lei nº 14.133
• Texto Original: Resolução Nº 026/2023

Resolução Nº 025, de 03 de Outubro de 2023

• Ementa: Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à sra. Vera Henriques de Paula
• Indexação: Cidadão Honorário Vera Henriques de Paula
• Texto Original: Resolução Nº 025/2023

Resolução Nº 024, de 03 de Outubro de 2023

• Ementa: Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao sr. Roberto Ferreira da Costa Rezende
• Indexação: Cidadão Honorário Roberto Ferreira da Costa Rezende
• Texto Original: Resolução Nº 024/2023

Resolução Nº 023, de 03 de Outubro de 2023

• Ementa: Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao sr. Walter Marcelo Fernandes
• Indexação: Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco Walter Marcelo Fernandes
• Texto Original: Resolução Nº 023/2023

Resolução Nº 022, de 03 de Outubro de 2023

• Ementa: Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à sra. Dionne Barros Coelho
• Indexação: Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva Dionne Barros Coelho
• Texto Original: Resolução Nº 022/2023