Resolução Nº 020, de 03 de Outubro de 2023

• Ementa: Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao sr. Alex Sandro A. Ferreira Rosa
• Indexação: Medalha Mérito Esportivo Alex Sandro A. Ferreira Rosa
• Texto Original: Resolução Nº 020/2023

Lei Ordinária Nº 2737, de 27 de Setembro de 2023

• Ementa: Estabelece os parâmetros para aplicação e pagamento do piso da enfermagem no município de Ouro Branco
• Indexação: piso enfermagem
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2737/2023

Lei Ordinária Nº 2736, de 27 de Setembro de 2023

• Ementa: Dá denominação à via que menciona Rodovia Efigênia Mapa de Jesus, localizada na estrada que liga Ouro Branco a Cristais
• Indexação: Rodovia Efigênia Mapa de Jesus
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2736/2023

Resolução Nº 019, de 26 de Setembro de 2023

• Ementa: Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao Sr. Rodrigo Vieira Duarte
• Indexação: Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco Rodrigo Vieira Duarte
• Texto Original: Resolução Nº 019/2023

Resolução Nº 018, de 26 de Setembro de 2023

• Ementa: Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao senhor José Oseias da Costa
• Indexação: Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva José Oseias da Costa
• Texto Original: Resolução Nº 018/2023

Resolução Nº 017, de 26 de Setembro de 2023

• Ementa: Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao senhor Jamilson Moreira Pires
• Indexação: Medalha Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva Jamilson Moreira Pires
• Texto Original: Resolução Nº 017/2023

Resolução Nº 016, de 26 de Setembro de 2023

• Ementa: Outorga o título de Policial Militar Destaque do Ano de 2023 ao 2º Tenente PM Luiz Fernando de Paula Souza
• Indexação: Policial Militar Destaque do Ano Luiz Fernando de Paula Souza
• Texto Original: Resolução Nº 016/2023

Resolução Nº 015, de 26 de Setembro de 2023

• Ementa: Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao Sr. Willian Azevedo Espinho
• Indexação: Medalha Mérito Esportivo Willian Azevedo Espinho
• Texto Original: Resolução Nº 015/2023

Resolução Nº 014, de 26 de Setembro de 2023

• Ementa: Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao senhor Jefferson Rodrigo Ferreira Milagres
• Indexação: Cônego Luiz Vieira Silva Jefferson Rodrigo Ferreira Milagres
• Texto Original: Resolução Nº 014/2023

Portaria Nº 060, de 25 de Setembro de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 060/2023