Legislação On-line

Portaria Nº 005, de 02 de Janeiro de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 005/2023

Portaria Nº 004, de 02 de Janeiro de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 004/2023

Portaria Nº 003, de 02 de Janeiro de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 003/2023

Portaria Nº 002, de 02 de Janeiro de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 002/2023

Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 001/2023

Portaria Nº 089, de 29 de Dezembro de 2022

Portaria Nº 087, de 29 de Dezembro de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
  • Texto Original: Portaria Nº 087/2022

Portaria Nº 086, de 29 de Dezembro de 2022

Portaria Nº 088, de 28 de Dezembro de 2022

  • Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA POLIANA LILIAN SILVA GUEDES, SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
  • Texto Original: Portaria Nº 088/2022

Lei Ordinária Nº 2650, de 22 de Dezembro de 2022

  • Ementa: Cria o Sistema Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDE, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e o Fundo de Desenvolvimento Econômico, institui o Complexo de Desenvolvimento Econômico de Ouro Branco, dispõe sobre diretrizes básicas para instalação de empresas nessas unidades e dá outras providências
  • Indexação: Sistema Municipal de Desenvolvimento Econômico SMDE
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2650/2022