Lei Ordinária Nº 2519, de 23 de Novembro de 2021
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Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.064.232,36 (UM MILHÃO E SESSENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.”
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Indexação: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.064.232,36
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2519/2021
Lei Ordinária Nº 2518, de 19 de Novembro de 2021
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Ementa: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.448.630,40 (Três milhões e quatrocentos e quarenta e oito mil e seiscentos e trinta reais e quarenta centavos), por tendência de excesso de arrecadação.”
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Indexação: Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.448.630,40
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2518/2021
Lei Ordinária Nº 2517, de 19 de Novembro de 2021
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Ementa: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.867.605,21 (Um milhão oitocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e cinco reais e vinte e um centavos), por expectativa de excesso de arrecadação.”
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Indexação: Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.867.605,21
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2517/2021
Lei Ordinária Nº 2516, de 19 de Novembro de 2021
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Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.800 DE 06 DE JULHO DE 2010 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2516/2021
Portaria Nº 091, de 18 de Novembro de 2021
Lei Ordinária Nº 2515, de 17 de Novembro de 2021
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Ementa: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Indexação: PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2515/2021
Resolução Nº 045, de 17 de Novembro de 2021
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Ementa: REGULAMENTA A SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DE HONRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Indexação: SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DE HONRARIA
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Texto Original:
Resolução Nº 045/2021
Resolução Nº 043, de 17 de Novembro de 2021
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Ementa: OUTORGA “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO”
Fica outorgado “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO”, a Senhora Maria de Lourdes Ferreira Barreto.
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Indexação: Fica outorgado “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO”, a Senhora Maria de Lourdes Ferreira Barreto.
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Texto Original:
Resolução Nº 043/2021
Resolução Nº 042, de 17 de Novembro de 2021
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO”
Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” á Sr. José Lanes Silveira.
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Indexação: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” á Sr. José Lanes Silveira.
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Texto Original:
Resolução Nº 042/2021
Resolução Nº 041, de 17 de Novembro de 2021
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO
“CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”.
Ourtoga Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Welington Rodrigues Santos.
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Indexação: Ourtoga Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Welington Rodrigues Santos.
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Texto Original:
Resolução Nº 041/2021